Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5023435-94.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

WHARGO COMERCIO E RECICLAGENS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG 096489·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG 087179·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG 096489·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG 087179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 16:47

Trânsito em julgado

18/07/2023, 16:47

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 18:55

Confirmada

16/06/2023, 18:55

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:11

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:58

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:14

Expedida/certificada

02/06/2023, 18:08

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

18/07/2023, 16:47

Trânsito em julgado

18/07/2023, 16:47

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 18:55

Confirmada

16/06/2023, 18:55

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:11

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:58

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:14

Expedida/certificada

02/06/2023, 18:08

Expedida/certificada

02/06/2023, 18:07

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 18:05

Mero expediente

02/06/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WHARGO COMERCIO E RECICLAGENS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB MG087179) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA VALENTIM (OAB MG096489) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5023435-94.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1280) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 09:08

Confirmada

09/03/2023, 09:08

Expedida/certificada

08/03/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:32

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:26

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:45

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:27

Improcedência

15/02/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:06

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:59

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 18:18

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 14:37

Retirada de pauta

19/07/2022, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WHARGO COMERCIO E RECICLAGENS LTDA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB MG087179) ADVOGADO: FLAVIO DE SOUZA VALENTIM (OAB MG096489) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5023435-94.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 310) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 18:38

Conclusão (para decisão)

13/06/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 19:32

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 07:28

Expedida/certificada

26/05/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

26/05/2022, 18:50

Liminar

26/05/2022, 18:49

Distribuição (sorteio)

25/05/2022, 16:53

80

•11/07/2022, 00:00