Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003920-50.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 11:30

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:05

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:36

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:58

Confirmada

11/02/2025, 15:58

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:42

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 14:30

Paga

25/11/2024, 10:56

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:56

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 10:05

Documento (Certidão)

31/10/2024, 17:24

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 11:30

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:05

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:36

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 16:00

Documentos

•05/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:58

Confirmada

11/02/2025, 15:58

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:42

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 14:30

Paga

25/11/2024, 10:56

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:56

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 10:05

Documento (Certidão)

31/10/2024, 17:24

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:10

Expedida/certificada

17/10/2024, 22:05

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 22:05

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:08

Confirmada

09/09/2024, 19:08

Confirmada

06/09/2024, 17:02

Expedida/certificada

06/09/2024, 15:29

Expedida/certificada

06/09/2024, 15:29

Mudança de Parte

06/09/2024, 15:00

Mudança de Parte

06/09/2024, 15:00

Mero expediente

06/09/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 22:47

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 14:10

Confirmada

24/07/2024, 07:02

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 18:33

Confirmada

23/07/2024, 18:33

Expedida/certificada

23/07/2024, 18:22

Recebimento

23/07/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003920-50.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 2761) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003920-50.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 911) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003920-50.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 1444) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:17

Confirmada

19/12/2022, 07:02

Expedida/certificada

17/12/2022, 21:13

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2022, 12:36

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:05

Confirmada

23/11/2022, 10:05

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:39

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:14

Confirmada

18/11/2022, 18:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:37

Confirmada

17/11/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 06:38

Confirmada

17/11/2022, 06:38

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:59

Segurança

16/11/2022, 17:59

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:59

Confirmada

09/11/2022, 14:55

Expedida/certificada

09/11/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:28

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 20:47

Confirmada

19/10/2022, 20:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:39

Expedida/certificada

18/10/2022, 12:46

Mero expediente

17/10/2022, 19:51

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 11:01

Confirmada

13/10/2022, 11:01

Confirmada

11/10/2022, 07:11

Expedida/certificada

10/10/2022, 19:46

Mudança de Assunto Processual

10/10/2022, 18:46

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 06:21

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 11:54

Documento (Certidão)

29/09/2022, 17:35

Distribuição (sorteio)

29/09/2022, 17:35

80

•21/08/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00