Apelação / Remessa Necessária 5003920-50.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 18:20

Trânsito em julgado

23/07/2024, 18:19

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 16:15

Confirmada

06/07/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 21:46

Confirmada

30/06/2024, 21:46

Confirmada

28/06/2024, 07:01

Expedida/certificada

27/06/2024, 17:56

Expedida/certificada

27/06/2024, 17:56

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 18:59

Sentença confirmada

21/06/2024, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003920-50.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 2761) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

05/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 18:20

Trânsito em julgado

23/07/2024, 18:19

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 16:15

Documentos

•05/06/2024, 00:00

Confirmada

06/07/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 21:46

Confirmada

30/06/2024, 21:46

Confirmada

28/06/2024, 07:01

Expedida/certificada

27/06/2024, 17:56

Expedida/certificada

27/06/2024, 17:56

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 18:59

Sentença confirmada

21/06/2024, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003920-50.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 2761) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

05/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 23:18

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

23/05/2024, 22:43

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:06

Recurso Especial repetitivo

20/10/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 08:18

Confirmada

18/10/2023, 08:18

Confirmada

18/10/2023, 07:02

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:28

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:28

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 03:13

Outras Decisões

17/10/2023, 00:34

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 21:36

Confirmada

10/10/2023, 21:36

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 19:00

Expedida/certificada

06/10/2023, 19:23

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:49

Confirmada

11/09/2023, 17:03

Expedida/certificada

11/09/2023, 13:16

Expedida/certificada

11/09/2023, 13:16

Expedida/certificada

11/09/2023, 13:16

Remessa (outros motivos)

09/09/2023, 16:29

Conclusão (para julgamento)

08/09/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 09:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2023, 18:46

Movimentação processual

06/09/2023, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003920-50.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 911) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

21/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:55

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:43

Confirmada

25/07/2023, 08:43

Expedida/certificada

24/07/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 23:17

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:26

Confirmada

16/06/2023, 17:26

Confirmada

16/06/2023, 07:01

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:51

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:51

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:37

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003920-50.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 1444) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:32

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 15:02

Distribuição (sorteio)

27/02/2023, 13:43

80

•21/08/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00