Apelação / Remessa Necessária 5001002-06.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLINICA MEDICA BORGES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARINA BISCHOFF

OAB/RS 075799·CPF·Representa: Autor

RICHARD BISCHOFF

OAB/RS 075449·CPF·Representa: Autor

CARINA BISCHOFF

OAB/RS 075799·CPF·Representa: Réu

RICHARD BISCHOFF

OAB/RS 075449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:34

Recebimento

19/02/2024, 14:41

Ato ordinatório

06/09/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2023, 13:27

Outras Decisões

06/09/2023, 01:27

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:00

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:41

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:51

Confirmada

07/08/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 09:19

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:34

Recebimento

19/02/2024, 14:41

Ato ordinatório

06/09/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2023, 13:27

Outras Decisões

06/09/2023, 01:27

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:00

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:41

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:51

Confirmada

07/08/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 09:19

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 20:48

Recurso Especial

02/08/2023, 20:29

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:43

Confirmada

25/07/2023, 08:43

Expedida/certificada

25/07/2023, 05:07

Expedida/certificada

25/07/2023, 05:07

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 23:13

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:08

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:09

Confirmada

16/06/2023, 11:09

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:36

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA MEDICA BORGES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICHARD BISCHOFF (OAB RS075449) ADVOGADO(A): CARINA BISCHOFF (OAB RS075799) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001002-06.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 1328) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Inclusão em pauta

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:30

Confirmada

27/07/2022, 17:30

Expedida/certificada

26/07/2022, 17:27

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 17:06

Distribuição (sorteio)

26/07/2022, 13:22