Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5081020-52.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

IRACEMA DOS SANTOS MACIEL

Autor

TERESA MACIEL MENDES

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:28

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:32

Expedida/certificada

28/08/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 13:32

Expedida/certificada

19/07/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:18

Confirmada

19/07/2024, 11:18

Expedida/Certificada

18/07/2024, 06:33

Expedida/certificada

18/07/2024, 06:33

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:02

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 00:03

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:28

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:32

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 13:32

Expedida/certificada

19/07/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:18

Confirmada

19/07/2024, 11:18

Expedida/Certificada

18/07/2024, 06:33

Expedida/certificada

18/07/2024, 06:33

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:02

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 00:03

Mero expediente

05/07/2024, 00:03

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 08:45

Paga

24/06/2024, 10:06

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 09:37

Documento (Certidão)

24/05/2024, 23:12

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 14:27

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 13:40

Confirmada

21/05/2024, 13:40

Expedida/certificada

03/05/2024, 16:41

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 16:41

Documento (Certidão)

20/04/2024, 03:20

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:23

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 10:46

Confirmada

08/02/2024, 10:46

Expedida/certificada

06/02/2024, 10:37

Expedida/certificada

06/02/2024, 10:35

Mudança de Classe Processual

06/02/2024, 10:30

Mero expediente

06/02/2024, 09:26

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 18:56

Reativação

08/01/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 15:50

Baixa Definitiva

15/09/2023, 07:25

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 18:08

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:15

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:48

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 12:58

Recebimento

18/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA MACIEL MENDES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: IRACEMA DOS SANTOS MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081020-52.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1287) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 20:13

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2020, 09:45

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 08:14

Expedida/certificada

20/08/2020, 07:10

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 19:34

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:47

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 19:19

Expedida/certificada

16/07/2020, 13:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2020, 12:58

Conclusão (para julgamento)

14/07/2020, 07:24

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 11:14

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 12:22

Expedida/certificada

25/06/2020, 12:00

Procedência

25/06/2020, 12:00

Documento (Certidão)

21/05/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 13:19

Conclusão (para julgamento)

05/04/2020, 18:16

Petição (Petição (outras))

05/04/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 18:46

Confirmada

03/04/2020, 17:36

Expedida/Certificada

03/04/2020, 17:36

Expedida/certificada

03/04/2020, 17:28

Liminar

03/04/2020, 17:26

Conclusão (para decisão)

01/04/2020, 21:37

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 21:25

Confirmada

25/03/2020, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 12:19

Confirmada

25/03/2020, 12:19

Expedida/Certificada

25/03/2020, 11:58

Expedida/certificada

25/03/2020, 11:58

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 11:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 20:07

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 17:51

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Confirmada

07/02/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 15:19

Confirmada

06/02/2020, 15:18

Confirmada

06/02/2020, 15:18

Expedida/certificada

06/02/2020, 13:06

Expedida/certificada

06/02/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 09:56

Expedida/certificada

05/02/2020, 13:33

Mero expediente

05/02/2020, 09:46

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 11:05

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 09:50

Confirmada

29/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2019, 11:33

Mero expediente

18/12/2019, 17:14

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 11:11

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 14:58

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:10

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Movimentação processual

11/11/2019, 14:20

Expedida/certificada

11/11/2019, 14:07

Mero expediente

11/11/2019, 14:06

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 14:05

Distribuição (sorteio)

10/11/2019, 22:05