Procedimento Comum Cível 5005458-23.2022.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005458-23.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 10:47

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:30

Expedida/certificada

27/08/2024, 19:49

Ato ordinatório

27/08/2024, 19:49

Recebimento

27/08/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REAGENS VARTECO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005458-23.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 885) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REAGENS VARTECO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005458-23.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1351) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 22:49

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:42

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:13

Documentos

•04/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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