Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057891-13.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VIA PORTO MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

VIA PORTO VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SCHLOGL

OAB/SC 043728·CPF·Representa: Autor

MARLON CHARLES BERTOL

OAB/SC 010693·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SCHLOGL

OAB/SC 043728·CPF·Representa: Réu

MARLON CHARLES BERTOL

OAB/SC 010693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 19:29

Expedida/certificada

06/10/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 09:41

Expedida/certificada

02/10/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:02

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:06

Paga

26/09/2023, 15:50

Por decisão judicial

18/09/2023, 14:19

Enviada ao Tribunal

16/08/2023, 09:36

Documento (Certidão)

04/08/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 19:28

Confirmada

02/08/2023, 19:28

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 19:29

Expedida/certificada

06/10/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 09:41

Expedida/certificada

02/10/2023, 09:02

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:02

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:06

Paga

26/09/2023, 15:50

Por decisão judicial

18/09/2023, 14:19

Enviada ao Tribunal

16/08/2023, 09:36

Documento (Certidão)

04/08/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 19:28

Confirmada

02/08/2023, 19:28

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:47

Expedida/certificada

01/08/2023, 14:02

Mero expediente

01/08/2023, 14:02

Mudança de Classe Processual

31/07/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:23

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:15

Confirmada

03/07/2023, 17:15

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:05

Ato ordinatório

30/06/2023, 18:05

Recebimento

27/06/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VIA PORTO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SCHLOGL (OAB SC043728) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) APELADO: VIA PORTO MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SCHLOGL (OAB SC043728) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057891-13.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1352) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:47

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:07

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:58

Confirmada

23/02/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:14

Segurança

23/02/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

26/01/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 08:49

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 12:07

Confirmada

12/01/2023, 12:06

Expedida/certificada

11/01/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 17:25

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:11

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:18

Confirmada

21/11/2022, 11:18

Expedida/certificada

16/11/2022, 20:37

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 18:16

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 06:20

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 14:05

Documento (Certidão)

03/11/2022, 17:05

Distribuição (sorteio)

03/11/2022, 17:05