Apelação / Remessa Necessária 5016974-25.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FRIGORIFICO M. A. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE CARVALHO FIGUEIRA

OAB/RS 094172·CPF·Representa: Autor

LUÍS FERNANDO BENDER MARQUES RIBEIRO

OAB/RS 075459·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE CARVALHO FIGUEIRA

OAB/RS 094172·CPF·Representa: Réu

LUÍS FERNANDO BENDER MARQUES RIBEIRO

OAB/RS 075459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 18:31

Recebimento

23/10/2024, 17:08

Ato ordinatório

20/01/2024, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2024, 16:59

Outras Decisões

08/01/2024, 20:33

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 21:07

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:08

Confirmada

06/11/2023, 15:08

Expedida/certificada

03/11/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:02

Expedida/certificada

31/10/2023, 14:44

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 21:06

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 18:31

Recebimento

23/10/2024, 17:08

Ato ordinatório

20/01/2024, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2024, 16:59

Outras Decisões

08/01/2024, 20:33

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 21:07

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:08

Confirmada

06/11/2023, 15:08

Expedida/certificada

03/11/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:02

Expedida/certificada

31/10/2023, 14:44

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 21:06

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

24/10/2023, 20:24

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:46

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:32

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:09

Confirmada

21/08/2023, 15:09

Expedida/certificada

18/08/2023, 10:01

Expedida/certificada

18/08/2023, 10:01

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:10

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:41

Confirmada

07/08/2023, 11:41

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:51

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:51

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:50

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 18:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/08/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRIGORIFICO M. A. LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO BENDER MARQUES RIBEIRO (OAB RS075459) ADVOGADO(A): ANDRE DE CARVALHO FIGUEIRA (OAB RS094172) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016974-25.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 715) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:16

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:39

Confirmada

23/06/2023, 17:39

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:22

Confirmada

19/06/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 11:34

Confirmada

17/06/2023, 11:33

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:56

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:39

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRIGORIFICO M. A. LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO BENDER MARQUES RIBEIRO (OAB RS075459) ADVOGADO(A): ANDRE DE CARVALHO FIGUEIRA (OAB RS094172) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016974-25.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1354) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:27

Confirmada

09/05/2023, 15:27

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 15:24

Distribuição (sorteio)

03/05/2023, 15:11

80

•26/05/2023, 00:00