Procedimento Comum Cível 5002935-14.2017.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002935-14.2017.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5002935-14.2017.4.04.7103/RS RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: DELÁZIO SCHUTZ SCHAWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS (OAB RS083916) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO (OAB RS069871) EMENTA TRIBUTÁRIO. RETORNO DO PROCESSO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVO JULGAMENTO. SALÁRIO-EDUCAÇÃO. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA COM INSCRIÇÃO NO CNPJ. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 29 de abril de 2026.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002935-14.2017.4.04.7103/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: DELÁZIO SCHUTZ SCHAWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS (OAB RS083916) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO (OAB RS069871) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2092067/RS (2023/0294539-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: DELAZIO SCHUTZ SCHWANCK ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO - RS069871 ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS - RS083916 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2092067/RS (2023/0294539-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: DELAZIO SCHUTZ SCHWANCK ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO - RS069871 ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS - RS083916 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2092067/RS (2023/0294539-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: DELAZIO SCHUTZ SCHWANCK ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO - RS069871 ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS - RS083916 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2092067/RS (2023/0294539-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: DELAZIO SCHUTZ SCHWANCK ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO - RS069871 ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS - RS083916 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2092067/RS (2023/0294539-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: DELAZIO SCHUTZ SCHWANCK ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO - RS069871 ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS - RS083916 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELÁZIO SCHUTZ SCHAWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS (OAB RS083916) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO (OAB RS069871) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002935-14.2017.4.04.7103/RS (Pauta: 695) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELÁZIO SCHUTZ SCHAWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS (OAB RS083916) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO (OAB RS069871) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002935-14.2017.4.04.7103/RS (Pauta: 1466) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 14:44

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:55

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/06/2020, 09:00

Expedida/certificada

12/06/2020, 13:16

Documentos

•04/05/2026, 02:00