Cumprimento de sentença 5009783-46.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

SERVIÇOS DE ANESTESIA DO BAÍA SUL LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

OAB/SC 015727·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

OAB/SC 015727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2025, 20:54

Trânsito em julgado

18/04/2025, 20:54

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 13:38

Confirmada

27/03/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:37

Confirmada

25/03/2025, 15:37

Expedida/certificada

25/03/2025, 14:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:50

Confirmada

26/02/2025, 09:50

Expedida/certificada

24/02/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 10:24

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2025, 19:19

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

18/04/2025, 20:54

Trânsito em julgado

18/04/2025, 20:54

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 13:38

Confirmada

27/03/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:37

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Confirmada

25/03/2025, 15:37

Expedida/certificada

25/03/2025, 14:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:50

Confirmada

26/02/2025, 09:50

Expedida/certificada

24/02/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 10:24

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2025, 19:19

Mero expediente

16/01/2025, 18:39

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 16:34

Mudança de Classe Processual

16/01/2025, 16:27

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:02

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:44

Expedida/certificada

01/07/2024, 18:54

Expedida/certificada

01/07/2024, 18:54

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 13:54

Recebimento

10/06/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SERVIÇOS DE ANESTESIA DO BAÍA SUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA KERCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5009783-46.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO PARTE

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SERVIÇOS DE ANESTESIA DO BAÍA SUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5009783-46.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1355) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SERVIÇOS DE ANESTESIA DO BAÍA SUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5009783-46.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 658) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SERVIÇOS DE ANESTESIA DO BAÍA SUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5009783-46.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 658) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SERVIÇOS DE ANESTESIA DO BAÍA SUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5009783-46.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

26/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2021, 18:37

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 09:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 10:38

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:01

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2021, 19:30

Movimentação processual

27/09/2021, 19:29

Conclusão (para julgamento)

14/06/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 09:52

Confirmada

26/05/2021, 23:59

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2021, 18:17

Comunicação eletrônica

13/05/2021, 10:30

Comunicação eletrônica

12/05/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:07

Expedida/certificada

12/05/2021, 14:24

Conclusão (para julgamento)

18/01/2021, 11:14

Documento (Outros documentos)

17/12/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 14:15

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2020, 23:55

Julgamento em Diligência

30/11/2020, 08:25

Conclusão (para julgamento)

16/07/2020, 21:34

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 14:58

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:58

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 23:41

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 11:16

Expedida/certificada

13/06/2020, 23:18

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 11:10

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 22:07

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2020, 13:47

Expedida/certificada

26/05/2020, 13:46

Ato ordinatório

26/05/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 10:02

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2020, 15:10

Julgamento em Diligência

01/05/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 08:52

Conclusão (para julgamento)

23/07/2019, 18:05

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 16:30

Confirmada

09/06/2019, 23:59

Confirmada

31/05/2019, 17:44

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 20:11

Comunicação eletrônica

30/05/2019, 20:06

Expedida/certificada

30/05/2019, 12:19

Documento (Outros documentos)

04/05/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 13:58

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 18:49

Distribuição (sorteio)

29/04/2019, 18:10

80

•26/05/2023, 00:00

•28/03/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00

•26/11/2021, 00:00