Apelação / Remessa Necessária 5053690-21.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ASSIS SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR 016948·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/PR 017556·CPF·Representa: Autor

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR 016948·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/PR 017556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 16:04

Trânsito em julgado

18/07/2023, 16:03

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 00:43

Confirmada

17/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:26

Confirmada

16/06/2023, 17:26

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:15

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:15

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:15

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:40

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSIS SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO TERRA (OAB PR017556) ADVOGADO(A): JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB PR016948) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053690-21.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1344) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

18/07/2023, 16:04

Trânsito em julgado

18/07/2023, 16:03

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 00:43

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

17/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:26

Confirmada

16/06/2023, 17:26

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:15

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:15

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:15

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:40

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSIS SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO TERRA (OAB PR017556) ADVOGADO(A): JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB PR016948) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053690-21.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1344) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:16

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:50

Confirmada

20/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

15/03/2023, 09:27

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:13

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:04

Expedida/certificada

17/02/2023, 12:04

Expedida/certificada

17/02/2023, 12:04

Expedida/certificada

17/02/2023, 12:04

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:28

Sentença desconstituída

15/02/2023, 16:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:59

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 16:50

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 11:19

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:14

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 14:29

Distribuição (sorteio)

20/10/2022, 15:36