Mandado de Segurança Cível 5052848-07.2022.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5052848-07.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:59

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:24

Expedida/certificada

03/09/2024, 12:59

Ato ordinatório

03/09/2024, 12:59

Recebimento

26/08/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOBUDA VY BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052848-07.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 758) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOBUDA VY BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052848-07.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1452) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 18:38

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 23:32

Confirmada

02/03/2023, 23:32

Documentos

•17/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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