Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017891-68.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

FIRE EAGLE - PARTS INDUSTRIA DE ARMAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405·CPF·Representa: Autor

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405·CPF·Representa: Réu

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405·CPF·Representa: Autor

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405·CPF·Representa: Réu

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123·CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:15

Trânsito em julgado

06/02/2025, 01:08

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 13:26

Confirmada

10/12/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 20:48

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2024, 11:01

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 14:18

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:12

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:12

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 18:32

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:15

Trânsito em julgado

06/02/2025, 01:08

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 13:26

Confirmada

10/12/2024, 13:25

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 20:48

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2024, 11:01

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 14:18

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:12

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:12

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 18:53

Paga

27/08/2024, 12:10

Enviada ao Tribunal

09/07/2024, 09:35

Documento (Certidão)

08/07/2024, 16:16

Documento (Certidão)

08/07/2024, 16:15

Decurso de Prazo

01/07/2024, 15:16

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 19:16

Confirmada

13/06/2024, 19:16

Expedida/certificada

11/06/2024, 18:02

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:43

Confirmada

08/04/2024, 15:43

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:01

Mudança de Parte

05/04/2024, 14:01

Mudança de Parte

05/04/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 13:00

Confirmada

05/04/2024, 13:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 11:56

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 17:52

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:03

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

10/11/2023, 15:20

Expedida/certificada

09/11/2023, 18:12

Movimentação processual

09/11/2023, 18:12

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:07

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 17:20

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 13:58

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:28

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:28

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:02

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:04

Expedida/certificada

18/07/2023, 16:46

Recebimento

18/07/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FIRE EAGLE - PARTS INDUSTRIA DE ARMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5017891-68.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1490) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI PARTE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:31

Confirmada

22/07/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 08:53

Confirmada

22/07/2022, 08:53

Expedida/certificada

21/07/2022, 21:06

Segurança

21/07/2022, 21:06

Conclusão (para julgamento)

18/05/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 09:44

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Decurso de Prazo

12/05/2022, 01:01

Expedida/certificada

03/05/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 11:12

Documento (Mandado)

27/04/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 13:27

Mandado

27/04/2022, 13:15

Comunicação eletrônica

27/04/2022, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2022, 11:55

Expedida/certificada

27/04/2022, 11:52

Mudança de Parte

27/04/2022, 11:51

Liminar

27/04/2022, 07:39

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 12:10

Redistribuição (incompetência; dependência)

22/04/2022, 19:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2022, 19:28

Comunicação eletrônica

22/04/2022, 18:02

Conflito de Competência

19/04/2022, 13:10

Comunicação eletrônica

19/04/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:58

Expedida/certificada

19/04/2022, 10:21

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 13:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/04/2022, 11:09

Incompetência

14/04/2022, 09:16

Documento (Outros documentos)

14/04/2022, 09:01

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 12:05

Distribuição (sorteio)

11/04/2022, 11:32