Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075430-31.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Entidades Sem Fins LucrativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO AURÉLIO DE BRITO

OAB/RS 075914·CPF·Representa: Autor

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS

OAB/RS 101291·CPF·Representa: Autor

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO

OAB/RS 083965·CPF·Representa: Autor

TIAGO AURÉLIO DE BRITO

OAB/RS 075914·CPF·Representa: Réu

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS

OAB/RS 101291·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO AURÉLIO DE BRITO

OAB/RS 075914·CPF·Representa: Autor

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS

OAB/RS 101291·CPF·Representa: Autor

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO

OAB/RS 083965·CPF·Representa: Autor

TIAGO AURÉLIO DE BRITO

OAB/RS 075914·CPF·Representa: Réu

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS

OAB/RS 101291·CPF·Representa: Réu

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO

OAB/RS 083965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:13

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:02

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:35

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:38

Paga

24/09/2024, 15:42

Por decisão judicial

19/04/2024, 14:00

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:02

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:00

Paga

22/02/2024, 11:25

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:42

Documento (Certidão)

17/01/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:00

Confirmada

16/01/2024, 15:00

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:13

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:02

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:35

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:38

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Paga

24/09/2024, 15:42

Por decisão judicial

19/04/2024, 14:00

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:02

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:00

Paga

22/02/2024, 11:25

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:42

Documento (Certidão)

17/01/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:00

Confirmada

16/01/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 12:23

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 17:41

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:43

Mero expediente

12/01/2024, 18:51

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 12:25

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:58

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:38

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:38

Mudança de Classe Processual

07/11/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:58

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:41

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:21

Recebimento

14/09/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS (OAB RS101291) ADVOGADO(A): TIAGO AURÉLIO DE BRITO (OAB RS075914) ADVOGADO(A): KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO (OAB RS083965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5075430-31.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1214) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS (OAB RS101291) ADVOGADO: TIAGO AURÉLIO DE BRITO (OAB RS075914) ADVOGADO: KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO (OAB RS083965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5075430-31.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 849) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 14:48

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2021, 08:47

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 23:54

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:57

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/11/2020, 13:50

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 10:36

Confirmada

03/11/2020, 10:35

Expedida/certificada

03/11/2020, 08:29

Conclusão (para julgamento)

20/10/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 10:53

Confirmada

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2020, 18:52

Ato ordinatório

02/10/2020, 18:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 16:55

Confirmada

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2020, 17:41

Conclusão (para julgamento)

26/08/2020, 14:34

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 20:59

Documento (Outros documentos)

21/08/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 16:07

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 14:34

Confirmada

25/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2020, 15:50

Mero expediente

15/04/2020, 15:36

Conclusão (para decisão)

09/04/2020, 08:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 12:33

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2020, 18:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2020, 14:08

Expedida/certificada

20/02/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 12:20

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 16:33

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:04

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:06

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 12:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 11:26

Expedida/certificada

29/11/2019, 19:01

Mero expediente

29/11/2019, 11:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 11:15

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 18:08

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 18:07

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 11:31

Decurso de Prazo

29/10/2019, 01:19

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 11:14

Confirmada

14/10/2019, 11:31

Expedida/certificada

10/10/2019, 13:41

Mero expediente

10/10/2019, 09:28

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 17:11

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 14:53

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 12:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 08:42

Confirmada

06/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2019, 18:07

Expedida/certificada

27/05/2019, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2019, 11:19

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 11:15

Confirmada

28/03/2019, 11:15

Expedida/certificada

27/03/2019, 16:51

Ato ordinatório

27/03/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 14:43

Confirmada

03/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 15:34

Documento (Outros documentos)

07/02/2019, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2019, 11:54

Mero expediente

14/12/2018, 18:51

Conclusão (para decisão)

14/12/2018, 18:14

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 15:37

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 15:33

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 15:31

Confirmada

09/12/2018, 23:59

Expedida/Certificada

29/11/2018, 18:49

Expedida/certificada

29/11/2018, 18:49

Mudança de Classe Processual

29/11/2018, 18:47

Antecipação de tutela

29/11/2018, 18:26

Conclusão (para decisão)

28/11/2018, 16:55

Distribuição (sorteio)

28/11/2018, 16:08

80

•06/06/2022, 00:00