Apelação / Remessa Necessária 5075430-31.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Entidades Sem Fins LucrativosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO AURÉLIO DE BRITO

OAB/RS 075914·CPF·Representa: Autor

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS

OAB/RS 101291·CPF·Representa: Autor

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO

OAB/RS 083965·CPF·Representa: Autor

TIAGO AURÉLIO DE BRITO

OAB/RS 075914·CPF·Representa: Réu

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS

OAB/RS 101291·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO AURÉLIO DE BRITO

OAB/RS 075914·CPF·Representa: Autor

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS

OAB/RS 101291·CPF·Representa: Autor

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO

OAB/RS 083965·CPF·Representa: Autor

TIAGO AURÉLIO DE BRITO

OAB/RS 075914·CPF·Representa: Réu

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS

OAB/RS 101291·CPF·Representa: Réu

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO

OAB/RS 083965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 16:44

Trânsito em julgado

14/09/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:03

Expedida/certificada

08/09/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 11:57

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 19:37

Mero expediente

05/09/2023, 19:37

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 18:24

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 17:09

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS (OAB RS101291) ADVOGADO(A): TIAGO AURÉLIO DE BRITO (OAB RS075914) ADVOGADO(A): KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO (OAB RS083965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5075430-31.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1214) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 19:16

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 16:44

Trânsito em julgado

14/09/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:03

Expedida/certificada

08/09/2023, 16:35

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 11:57

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 19:37

Mero expediente

05/09/2023, 19:37

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 18:24

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 17:09

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS (OAB RS101291) ADVOGADO(A): TIAGO AURÉLIO DE BRITO (OAB RS075914) ADVOGADO(A): KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO (OAB RS083965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5075430-31.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1214) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 19:16

Remessa (outros motivos)

20/06/2022, 18:00

Pedido de Vista

15/06/2022, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS (OAB RS101291) ADVOGADO: TIAGO AURÉLIO DE BRITO (OAB RS075914) ADVOGADO: KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO (OAB RS083965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5075430-31.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 849) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2022, 14:19

Distribuição (sorteio)

12/02/2021, 12:22

80

•06/06/2022, 00:00