Execução Fiscal 5004296-70.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
07/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
16ª Vara Federal de Porto Alegre
Partes do Processo
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
Autor
JOSE PAULO CARDOSO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
07/02/2025, 17:02
Petição (Petição (outras))
03/01/2025, 16:06
Documento (Certidão)
27/11/2024, 16:34
Documento (Certidão)
21/11/2024, 18:50
Confirmada
01/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/10/2024, 17:06
Documento (Certidão)
22/10/2024, 11:45
Documento (Mandado)
22/10/2024, 11:40
Mandado
01/10/2024, 11:53
Expedição de documento (Mandado)
03/04/2024, 18:49
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 07:57
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 18:05
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 06:51
Expedida/certificada
04/09/2023, 17:22
Remessa (outros motivos)
04/09/2023, 16:42
Ver todas as movimentações (100)
Todas as movimentações
(100)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
07/02/2025, 17:02
Petição (Petição (outras))
03/01/2025, 16:06
Documento (Certidão)
27/11/2024, 16:34
Documento (Certidão)
21/11/2024, 18:50
Confirmada
01/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/10/2024, 17:06
Documento (Certidão)
22/10/2024, 11:45
Documento (Mandado)
22/10/2024, 11:40
Mandado
01/10/2024, 11:53
Expedição de documento (Mandado)
03/04/2024, 18:49
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 07:57
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 18:05
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 06:51
Expedida/certificada
04/09/2023, 17:22
Remessa (outros motivos)
04/09/2023, 16:42
Documento (Outros documentos)
04/09/2023, 16:42
Remessa (outros motivos)
21/08/2023, 14:10
Ato ordinatório
21/08/2023, 14:09
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 13:14
Confirmada
24/07/2023, 13:14
Expedida/certificada
20/07/2023, 14:55
Ato ordinatório
20/07/2023, 14:55
Documento (Edital)
20/07/2023, 03:00
Documento (Edital)
13/07/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN EXECUTADO: JOSE PAULO CARDOSO (Espólio) EDITAL Nº 710017756135 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004296-70.2020.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): Espólio de JOSE PAULO CARDOSO, CPF: 17317355020 Processo(s): 5004296-70.2020.4.04.7100, Valor: R$ 3.167,67, em 11/2022. N. da(s) CDA(s): 4.090.000031/19-70 Referente: Multa Data(s) da(s) inscrição(ões): 20/12/2019 E que, estando o devedor Espólio de JOSE DIFINI NETO, na pessoa do administrador provisório da herança Sr. DIEGO CALI CARDOSO (CPF: 021.765.890-33), em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.
29/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2023, 15:51
Mero expediente
26/05/2023, 14:31
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 10:23
Ato ordinatório
24/05/2023, 15:32
Documento (Carta)
27/04/2023, 21:02
Expedição de documento (Carta)
16/04/2023, 12:06
Ato ordinatório
14/04/2023, 15:18
Documento (Carta)
16/02/2023, 21:01
Expedição de documento (Carta)
31/01/2023, 15:05
Outras Decisões
22/11/2022, 14:51
Conclusão (para despacho)
17/11/2022, 11:47
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 10:47
Confirmada
03/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/10/2022, 10:57
Documento (Carta de ordem)
24/10/2022, 10:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2022, 10:56
Remessa (outros motivos)
19/09/2022, 14:25
Documento (Outros documentos)
19/09/2022, 14:25
Por decisão judicial
24/08/2022, 16:25
Documento (Certidão)
24/08/2022, 14:27
Expedição de documento (Carta de ordem)
22/08/2022, 10:32
Remessa (outros motivos)
20/07/2022, 18:15
Ato ordinatório
26/06/2022, 13:07
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 10:18
Confirmada
19/05/2022, 10:18
Expedida/certificada
18/05/2022, 16:26
Documento (Carta)
28/03/2022, 21:00
Expedição de documento (Carta)
19/02/2022, 11:04
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 09:44
Expedida/certificada
27/01/2022, 14:53
Petição (Petição (outras))
13/01/2022, 15:54
Confirmada
06/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
26/11/2021, 10:22
Documento (Mandado)
25/11/2021, 17:51
Mandado
16/11/2021, 12:58
Expedição de documento (Mandado)
13/11/2021, 12:37
Documento (Carta)
14/10/2021, 21:00
Expedição de documento (Carta)
28/08/2021, 16:35
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2021, 12:02
Ato ordinatório
13/07/2021, 15:23
Remessa (outros motivos)
17/06/2021, 22:48
Remessa (outros motivos)
22/05/2021, 16:52
Remessa (outros motivos)
03/05/2021, 09:12
Documento (Outros documentos)
03/05/2021, 09:12
Remessa (outros motivos)
14/04/2021, 14:16
Ato ordinatório
14/04/2021, 14:14
Petição (Petição (outras))
12/04/2021, 10:01
Confirmada
12/04/2021, 10:01
Expedida/certificada
08/04/2021, 15:18
Documento (Certidão)
08/04/2021, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN EXECUTADO: JOSE PAULO CARDOSO EDITAL Nº 710012439030 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004296-70.2020.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): JOSE PAULO CARDOSO, CPF: 17317355020 Processo(s): 5004296-70.2020.4.04.7100 Valor: R$ 2.828,71 (dois mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em 12/2019. N. da(s) CDA(s): 4.090.000031/19-70 Referente: Multa Data(s) da(s) inscrição(ões): 20/12/2019 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por JÚLIA ZIMMERMANN GHISLENI e conferido por JULIO CARDOSO FERREIRA, Diretor de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.
09/02/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/02/2021, 14:48
Mero expediente
05/02/2021, 15:43
Conclusão (para despacho)
05/02/2021, 15:19
Documento (Certidão)
29/01/2021, 13:43
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 22:03
Expedida/certificada
25/01/2021, 15:47
Documento (Carta)
22/01/2021, 21:08
Expedição de documento (Carta)
08/01/2021, 17:34
Petição (Petição (outras))
30/11/2020, 16:12
Confirmada
27/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
17/11/2020, 10:32
Documento (Mandado)
16/11/2020, 17:02
Mandado
19/08/2020, 13:45
Expedição de documento (Mandado)
18/08/2020, 01:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2020, 18:50
Movimentação processual
11/07/2020, 18:44
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/05/2020, 13:53
Documento (Carta)
14/04/2020, 21:15
Expedição de documento (Carta)
16/03/2020, 17:23
Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2020, 18:07
Conclusão (para decisão)
06/02/2020, 19:54
Distribuição (sorteio)
26/01/2020, 15:35
Documentos
80
•
29/05/2023, 00:00
80
•
09/02/2021, 00:00