Execução da Pena 5003307-75.2018.4.04.7119 - TRF4

Execução da Pena 5003307-75.2018.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 5003307-75.2018.4.04.7119. Intimação - Rua Bayard de Toledo Mércio, 220 - 5º Andar - Canudos - Novo Hamburgo/RS - CEP: 93.548-011 - Fone: (51) 3584-3035 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRF4 - SJRS - SUBSEÇÃO DE NOVO HAMBURGO 5ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO Processo nº. 5003307-75.2018.4.04.7119 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Autoridade(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO Executado(s): Juliano Cardoso dos Santos DESPACHO Intime-se a defesa de Juliano Cardoso dos Santos acerca da promoção do Órgão Ministerial, seq. 08, requerendo a conversão das penas e a expedição de mandado de prisão. Após, venham conclusos para Decisão. MARIA ANGÉLICA CARRARD BENITES Juíza Federal Substituta

10/11/2023, 00:00

Remessa

18/08/2023, 08:46

Mudança de Assunto Processual

16/08/2023, 16:09

Documento (Edital)

01/08/2023, 03:00

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:01

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:40

Documento (Edital)

30/06/2023, 03:00

Documento (Certidão)

19/06/2023, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: JULIANO CARDOSO DOS SANTOS EDITAL Nº 710017733269 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora Juiza Federal da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS, Dra. Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, com a finalidade de tornar público que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva se processam os autos em epígrafe, em razão do réu ter sido sentenciado nos autos da Ação Penal nº 5001974-98.2012.4.04.7119 como incurso nas sanções do art. 344, §1º, 'b', do CP e art. 70 da Lei nº 4.117/62. E não sendo possível INTIMAR pessoalmente o condenado JULIANO CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 01/12/1989, filho de Alaor dos Santos e de Nardina Cardoso dos Santos, natural de Cachoeira do Sul/RS, RG nº 1112801822, CPF nº 030.602.420-97, residente na Rua Manoel de Brito, nº 101, CEP.: 99.340-000, em Lagoão/RS, face encontrar-se em local incerto e não sabido, por meio deste INTIMA-O nos termos dos artigos 392, §1º do Código de Processo Penal: "Antes de decidir sobre a promoção ministerial do evento 65, PROMO_MPF1, determino, em derradeira oportunidade, a tentativa de intimação do executado através de edital, consoante permissivo legal previsto no artigo 361 do Código de Processo Penal, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, compareça à secretaria desta Vara Federal a fim de informar seu endereço atual e permitir o cumprimento de suas penas de uma forma menos gravosa." E para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do condenado, mandou a MMª. Juíza Federal passar o presente edital, que será afixado no lugar de costume nesta Vara e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim que decorram os 30 (trinta) dias fixados e, assim, perfeita a INTIMAÇÃO. Sede do Juízo: Rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, 5º Andar, Bairro Rondônia, em Novo Hamburgo/RS, CEP.: 93.548-011, e-mail: [email protected]; Telefone: (51) 3584 3035 ou (51) 3584 3037. EXPEDIDO nesta cidade de Novo Hamburgo, em 24 de maio de 2023. Eu, Daniela Kuhn Becker, estagiária, digitei, e eu, Sidnei José Miron, Diretor de Secretaria, conferi o presente edital. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5003307-75.2018.4.04.7119/RS

Ato ordinatório

25/05/2023, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 16:24

Mero expediente

04/05/2023, 14:50

Documentos

Intimação

•11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: JULIANO CARDOSO DOS SANTOS EDITAL Nº 710017733269 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora Juiza Federal da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS, Dra. Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, com a finalidade de tornar público que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva se processam os autos em epígrafe, em razão do réu ter sido sentenciado nos autos da Ação Penal nº 5001974-98.2012.4.04.7119 como incurso nas sanções do art. 344, §1º, 'b', do CP e art. 70 da Lei nº 4.117/62. E não sendo possível INTIMAR pessoalmente o condenado JULIANO CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 01/12/1989, filho de Alaor dos Santos e de Nardina Cardoso dos Santos, natural de Cachoeira do Sul/RS, RG nº 1112801822, CPF nº 030.602.420-97, residente na Rua Manoel de Brito, nº 101, CEP.: 99.340-000, em Lagoão/RS, face encontrar-se em local incerto e não sabido, por meio deste INTIMA-O nos termos dos artigos 392, §1º do Código de Processo Penal: "Antes de decidir sobre a promoção ministerial do evento 65, PROMO_MPF1, determino, em derradeira oportunidade, a tentativa de intimação do executado através de edital, consoante permissivo legal previsto no artigo 361 do Código de Processo Penal, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, compareça à secretaria desta Vara Federal a fim de informar seu endereço atual e permitir o cumprimento de suas penas de uma forma menos gravosa." E para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do condenado, mandou a MMª. Juíza Federal passar o presente edital, que será afixado no lugar de costume nesta Vara e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim que decorram os 30 (trinta) dias fixados e, assim, perfeita a INTIMAÇÃO. Sede do Juízo: Rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, 5º Andar, Bairro Rondônia, em Novo Hamburgo/RS, CEP.: 93.548-011, e-mail: [email protected]; Telefone: (51) 3584 3035 ou (51) 3584 3037. EXPEDIDO nesta cidade de Novo Hamburgo, em 24 de maio de 2023. Eu, Daniela Kuhn Becker, estagiária, digitei, e eu, Sidnei José Miron, Diretor de Secretaria, conferi o presente edital. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5003307-75.2018.4.04.7119/RS

29/05/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

Remessa

Mudança de Assunto Processual

Documento (Edital)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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