Apelação / Remessa Necessária 5003228-35.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

MOTOLIFE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MOTOLIFE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/RS 049578·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/RS 049578·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

03/02/2025, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2025

03/02/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

02/02/2025, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

26/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/01/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/01/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/01/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/01/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

19/12/2024, 20:09

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

19/12/2024, 19:31

Negado seguimento a Recurso Especial

19/12/2024, 19:31

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

03/02/2025, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2025

03/02/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

02/02/2025, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

26/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/12/2024, 19:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/12/2024, 19:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/01/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/01/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/01/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/01/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

19/12/2024, 20:09

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

19/12/2024, 19:31

Negado seguimento a Recurso Especial

19/12/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

29/11/2024, 18:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

22/11/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

21/11/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

25/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/10/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/10/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/10/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2024, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

15/10/2024, 17:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/10/2024, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 00:00 a 15/10/2024 16:00</b>

27/09/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 00:00 a 15/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1279

26/09/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/09/2024, 15:58

Conclusos para julgamento de retratação

07/06/2024, 08:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

06/06/2024, 02:23

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

06/06/2024, 02:19

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

19/03/2024, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/10/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/10/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/09/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/09/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/09/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/09/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/09/2022, 18:31

Recurso Especial sobrestado

08/09/2022, 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/09/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

02/09/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/08/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/08/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 10:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/07/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

25/07/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/07/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/06/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

16/05/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

15/05/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/05/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/05/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/04/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/03/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/03/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 20:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusão para Despacho/Decisão - ST1 -> GAB13

24/09/2018, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/09/2018, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

24/09/2018, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/09/2018, 18:11

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

18/09/2018, 18:09

Distribuído por sorteio

18/09/2018, 12:54

ACÓRDÃO

•15/10/2024, 17:17

EXTRATO DE ATA

•15/10/2024, 16:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/06/2024, 02:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:08

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:56

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:45

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:33