Execução Fiscal 5023597-32.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

RUBIA STEFANI PINTO MARQUES

CPF

Reu

RUBIA STEFANI PINTO MARQUES - EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/03/2024, 14:31

Petição

01/03/2024, 08:50

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:10

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:32

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:06

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

07/12/2023, 18:25

Documento (Certidão)

07/12/2023, 18:25

Expedida/certificada

07/12/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 18:25

Outras Decisões

07/12/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 13:29

Petição

07/12/2023, 11:16

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/03/2024, 14:31

Petição

01/03/2024, 08:50

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:10

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:32

Documentos

•29/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:06

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

07/12/2023, 18:25

Documento (Certidão)

07/12/2023, 18:25

Expedida/certificada

07/12/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 18:25

Outras Decisões

07/12/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 13:29

Petição

07/12/2023, 11:16

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 14:38

Expedida/certificada

11/10/2023, 17:52

Ato ordinatório

11/10/2023, 17:52

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 15:43

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 10:26

Petição

26/09/2023, 17:25

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:50

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 18:32

Ato ordinatório

31/07/2023, 18:32

Documento (Edital)

20/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

13/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

10/07/2023, 13:31

Petição

12/06/2023, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: RUBIA STEFANI PINTO MARQUES - EIRELI - ME EXECUTADO: RUBIA STEFANI PINTO MARQUES EDITAL Nº 710017514158 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), redirecionado(s) em razão da dissolução irregular reconhecida nos autos, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 14.907,98, em 10/2022. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 0231/2022 REFERENTE: MULTA(S) PESSOA JURÍDICA 2017. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 06/04/2022. E que, estando o(s) devedor(es) RUBIA STEFANI PINTO MARQUES, CPF: 02443828085, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023597-32.2022.4.04.7100/RS

29/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 17:13

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:13

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 11:17

Petição

06/04/2023, 13:41

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 18:30

Documento (Mandado)

14/02/2023, 18:21

Mandado

30/01/2023, 01:04

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2023, 15:57

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:10

Documento (Certidão)

19/12/2022, 09:03

Petição

22/11/2022, 11:44

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 14:14

Expedição de documento (Carta)

08/11/2022, 14:14

Outras Decisões

07/11/2022, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2022, 13:00

Petição

01/11/2022, 11:02

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 13:18

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 13:05

Documento (Certidão)

05/09/2022, 12:46

Documento (Certidão)

19/08/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 13:14

Documento (Edital)

18/07/2022, 03:00

Documento (Edital)

11/07/2022, 03:00

Documento (Certidão)

20/06/2022, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: RUBIA STEFANI PINTO MARQUES - EIRELI - ME EDITAL Nº 710015475131 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 12.690,66, em 04/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 0231/2022. REFERENTE: MULTA(S) PESSOA JURÍDICA 2017. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 06/04/2022. E que, estando o(s) devedor(es) RUBIA STEFANI PINTO MARQUES - EIRELI - ME, CNPJ: 19.846.532/0001-72, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023597-32.2022.4.04.7100/RS

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2022, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 14:48

Documento (Outros documentos)

21/05/2022, 09:01

Outras Decisões

10/05/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 14:38

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:37

Distribuição (dependência)

10/05/2022, 14:27

•26/05/2022, 00:00