Cautelar Inominada Criminal 5017554-67.2022.4.04.7201 - TRF4

Cautelar Inominada Criminal 5017554-67.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 14:09

Mero expediente

11/08/2023, 13:16

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 13:23

Recebimento

12/07/2023, 11:56

Comunicação eletrônica

14/06/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATTEL, INC. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB SP440462) APELADO: S.E.L. CALIMAX COMERCIO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): IVANDRO ANTONIOLLI (OAB PR032626) APELADO: DROMOS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA (OAB SC021045) APELADO: SELMAN SLEIMAN CHATTAS (REQUERIDO) APELADO: DANA ADRIANA CHATTAS (REQUERIDO) APELADO: P&D IMPEX IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS VIANA DA SILVA (OAB SC038062) ADVOGADO(A): JOSE EVERTON DA SILVA (OAB SC012949) ADVOGADO(A): BIANCA EIFLER (OAB SC059478) ADVOGADO(A): LUISA PASTUCHEN FISCHER (OAB SC057473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5017554-67.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2023, 14:16

Sem efeito suspensivo

16/03/2023, 09:44

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2023, 13:48

Mudança de Parte

08/02/2023, 22:09

Trânsito em julgado

08/02/2023, 22:08

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 15:16

Documentos

•26/05/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Sem efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Mudança de Parte

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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