Execução Fiscal 5026112-45.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ANDRE COUTO DE ATHAIDE

CPF

Reu

ATHAIDE INSTALACOES LTDA - ME

Reu

EDER COUTO DE ATHAIDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/09/2023, 14:51

Provisório

01/09/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:32

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 17:33

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:12

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:51

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 13:06

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 18:43

Documento (Edital)

20/07/2023, 03:00

Todas as movimentações(107)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/09/2023, 14:51

Provisório

01/09/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:32

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 17:33

Documentos

•29/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:12

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:51

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 13:06

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 18:43

Documento (Edital)

20/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

13/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

27/06/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ATHAIDE INSTALACOES LTDA - ME EXECUTADO: ANDRE COUTO DE ATHAIDE EXECUTADO: EDER COUTO DE ATHAIDE EDITAL Nº 710017513947 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), redirecionado(s) em razão da dissolução irregular reconhecida nos autos, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: 3.270,24, em 10/2022. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 4.006.015424/19-53 REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 01/05/2019. E que, estando o(s) devedor(es) ANDRE COUTO DE ATHAIDE, CPF: 00947570039 e EDER COUTO DE ATHAIDE, CPF: 98270583049, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026112-45.2019.4.04.7100/RS

29/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 10:28

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:14

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 13:08

Documento (Carta)

04/04/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

22/03/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:08

Expedida/certificada

13/03/2023, 19:11

Documento (Mandado)

10/02/2023, 14:45

Mandado

03/02/2023, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2023, 16:42

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 09:08

Documento (Carta)

22/11/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

04/11/2022, 17:02

Outras Decisões

31/10/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 09:54

Confirmada

26/10/2022, 09:54

Expedida/certificada

24/10/2022, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2022, 03:00

Execução frustrada

28/10/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 21:03

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Documento (Certidão)

01/09/2021, 17:27

Documento (Certidão)

01/09/2021, 17:27

Outras Decisões

01/09/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 17:29

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2021, 14:27

Outras Decisões

07/07/2021, 14:27

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 05:47

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 21:08

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2021, 06:26

Remessa (outros motivos)

11/05/2021, 23:10

Documento (Certidão)

11/05/2021, 13:44

Remessa (outros motivos)

27/04/2021, 15:18

Documento (Certidão)

27/04/2021, 07:49

Documento (Certidão)

01/04/2021, 16:47

Documento (Certidão)

07/03/2021, 22:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ATHAIDE INSTALACOES LTDA - ME EDITAL Nº 710012299739 PRAZO: 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora MARILA DA COSTA PEREZ, Juíza Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), redirecionado(s) em razão da dissolução irregular reconhecida nos autos, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou na Secretaria da Vara: VALOR EXECUTADO: R$ 2.974,10, em 08/2020. Nº da CDA: 4.006.015424/19-53 REFERENTE: multa DATA DA INSCRIÇÃO: 01/05/2019. E que, estando o(s) devedor(es) ATHAIDE INSTALACOES LTDA - ME (CNPJ 10.171.464/0001-14) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, Maria Cristina Tonetto Binsfeld, Diretora de Secretaria, conferi o presente Edital. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026112-45.2019.4.04.7100/RS

05/02/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2021, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 11:34

Confirmada

11/12/2020, 11:34

Expedida/certificada

08/12/2020, 15:53

Documento (Mandado)

08/12/2020, 15:44

Mandado

07/12/2020, 19:50

Documento (Certidão)

30/11/2020, 15:25

Documento (Certidão)

05/11/2020, 15:11

Documento (Certidão)

10/10/2020, 11:05

Documento (Certidão)

14/09/2020, 12:21

Mandado

26/08/2020, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2020, 06:51

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 08:41

Expedida/certificada

12/08/2020, 17:31

Outras Decisões

12/08/2020, 17:31

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 22:37

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 22:24

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:33

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:09

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 11:47

Ato ordinatório

15/06/2020, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2020, 03:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 13:56

Expedida/certificada

19/06/2019, 14:26

Por decisão judicial

19/06/2019, 14:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 14:04

Expedida/certificada

17/06/2019, 17:41

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 15:04

Expedida/certificada

11/06/2019, 15:39

Conclusão (para decisão)

11/06/2019, 11:27

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 14:35

Expedida/certificada

07/06/2019, 06:34

Documento (Carta)

06/06/2019, 21:01

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 15:52

Expedição de documento (Carta)

02/05/2019, 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2019, 15:12

Conclusão (para decisão)

02/05/2019, 11:12

Distribuição (dependência)

02/05/2019, 11:02

•05/02/2021, 00:00