Execução Fiscal 5021646-66.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TOP SOUVENIR EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 19:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/10/2023, 13:07

Petição

09/10/2023, 18:22

Petição

03/10/2023, 08:01

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:08

Petição

29/09/2023, 16:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:51

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição

04/08/2023, 07:32

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 16:54

Documento (Edital)

20/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

13/07/2023, 03:00

Todas as movimentações(24)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 19:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/10/2023, 13:07

Petição

09/10/2023, 18:22

Petição

03/10/2023, 08:01

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:08

Documentos

•29/05/2023, 00:00

Petição

29/09/2023, 16:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:51

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição

04/08/2023, 07:32

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 16:54

Documento (Edital)

20/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

13/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

27/06/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOP SOUVENIR EIRELI EDITAL Nº 710017511265 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 323.425,59, em 04/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 0062104223340, 0072100758883, 0062102399719, 0072300050795, 0062201352494, 0062300146906, 0072101599096, 0072200477045, 0062105552534, 0072101011536, 0072101236708 e 0062103413006 REFERENTE: CONTR. P/ FINANC. DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS e PIS-FATURAMENTO. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 2 de agosto de 2021, 21 de junho de 2021, 9 de janeiro de 2023, 23 de maio de 2022, 18 de outubro de 2021 e 7 de julho de 2021. E que, estando o(s) devedor(es) TOP SOUVENIR EIRELI, CNPJ: 12433782000131, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021646-66.2023.4.04.7100/RS

29/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:23

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 15:51

Outras Decisões

11/04/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 09:42

Distribuição (dependência)

11/04/2023, 09:02