Execução Fiscal 5028155-86.2018.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5028155-86.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

30/04/2026, 15:59

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Publicação

10/03/2026, 02:40

Petição

09/03/2026, 13:32

Petição

09/03/2026, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:08

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 01:31

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028155-86.2018.4.04.7100/RS EXECUTADO: PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A. ADVOGADO(A): Cesar Augusto Hack Filho (OAB RS080351) DESPACHO/DECISÃO Cumpram-se as diligências para anotar na autuação os pedidos de penhora no rosto destes autos: a) referente ao processo n.º 0020885-65.2016.5.04.0025 em trâmite na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, consoante solicitado no evento 196, OFIC1, no valor de R$ 103.689,46 em 09/2025; b) referente ao processo n.º 0021202-74.2017.5.04.0010 em trâmite na 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, consoante solicitado no evento 210, OFIC1, no valor de R$ 296.515,79 em 11/2025. Oficie-se a cada Juízo, em resposta, informando (I) que inexistem valores depositados nos autos que possam ser disponibilizados às referidas ações trabalhistas, porquanto não houve alienação dos imóveis penhorados e (II) que a ordem de preferência dos créditos será analisada por ocasião de eventual destinação de valores. Cópia deste despacho servirá como ofício. No mais, determino a intimação da parte exequente para juntar o cálculo atualizado da dívida e dizer em termos de prosseguimento da execução, informando se persiste seu interesse na penhora dos imóveis. Intimem-se.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 14:58

Expedida/certificada

06/03/2026, 14:58

Petição

09/02/2026, 12:13

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:38

Documento (Edital)

02/12/2025, 03:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 18:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A. EXECUTADO: PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A. EXECUTADO: CRISTIANO LINDNER RIBAS EXECUTADO: JANDIR DOS SANTOS RIBASApenso(s) Art.28 LEF: 5047771-47.2018.4.04.7100 EDITAL Nº 710017712281 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), redirecionado(s) em razão da dissolução irregular reconhecida nos autos, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 812.045,32, em 03/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 137681461, 137681470, 142503827, 142503835, 142857297, 142857300, 146651553 e 146651561. REFERENTE: Previdenciária - Outros. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 01/02/2018 e 27/03/2018. E que, estando o(s) devedor(es) PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A., CNPJ: 02225625000187, PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A., CNPJ: 02225625000268, CRISTIANO LINDNER RIBAS, CPF: 88717810078 e JANDIR DOS SANTOS RIBAS, CPF: 11899328068, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028155-86.2018.4.04.7100/RS

29/05/2023, 00:00

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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