Apelação Cível 5022556-16.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MIRTES CECILIA MACHRY

CPF

Reu

PAULO EGIDIO MACHRY

CPF

Reu

PEDRO EGIDIO MACHRY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

11/07/2023, 02:00

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 18:02

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Confirmada

19/06/2023, 07:00

Confirmada

19/06/2023, 07:00

Confirmada

19/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:40

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:40

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

08/06/2023, 20:45

Sentença confirmada em parte

07/06/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO EGIDIO MACHRY (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: MIRTES CECILIA MACHRY (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: PEDRO EGIDIO MACHRY (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022556-16.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2023, 15:13

Todas as movimentações(68)

Trânsito em julgado

11/07/2023, 02:00

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 18:02

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Confirmada

19/06/2023, 07:00

Documentos

•29/05/2023, 00:00

Confirmada

19/06/2023, 07:00

Confirmada

19/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:40

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:40

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

08/06/2023, 20:45

Sentença confirmada em parte

07/06/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO EGIDIO MACHRY (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: MIRTES CECILIA MACHRY (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: PEDRO EGIDIO MACHRY (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022556-16.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2023, 15:13

Reativação

03/05/2023, 14:02

Trânsito em julgado

19/06/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

19/06/2021, 14:12

Confirmada

14/06/2021, 09:54

Confirmada

14/06/2021, 09:54

Confirmada

14/06/2021, 09:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 16:10

Expedida/certificada

07/06/2021, 11:40

Expedida/certificada

07/06/2021, 11:40

Remessa (outros motivos)

04/06/2021, 21:37

Sentença desconstituída

02/06/2021, 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO EGIDIO MACHRY (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: PEDRO EGIDIO MACHRY (Sucessor) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: MIRTES CECILIA MACHRY (Sucessor) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de maio de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de junho de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022556-16.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

21/05/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 13:57

Decurso de Prazo

06/03/2020, 01:02

Decurso de Prazo

07/02/2020, 01:30

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:49

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Confirmada

16/12/2019, 13:25

Confirmada

16/12/2019, 13:25

Confirmada

16/12/2019, 13:25

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/12/2019, 19:50

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 12:18

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 11:29

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:57

Confirmada

23/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 17:15

Confirmada

18/11/2019, 14:35

Confirmada

18/11/2019, 14:35

Confirmada

18/11/2019, 14:35

Expedida/certificada

13/11/2019, 12:02

Documento (Certidão)

13/11/2019, 12:01

Remessa

12/11/2019, 16:27

Mero expediente

12/11/2019, 16:27

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 11:06

Petição (Petição (outras))

09/11/2019, 10:50

Confirmada

04/11/2019, 08:46

Expedida/certificada

30/10/2019, 13:17

Remessa

29/10/2019, 18:07

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 11:08

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 19:20

Confirmada

24/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2019, 10:48

Remessa

11/10/2019, 20:13

Conclusão (para decisão)

12/09/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 15:56

Confirmada

26/07/2019, 13:58

Expedida/certificada

17/07/2019, 15:57

Remessa

17/07/2019, 15:28

Distribuição (sorteio)

02/05/2018, 09:12

80

•24/05/2021, 00:00