Execução Fiscal 5016443-26.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

J. DE S. ESPINDOLA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/06/2024, 12:08

Petição

29/05/2024, 08:10

Expedida/certificada

27/05/2024, 15:37

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 17:15

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 17:10

Petição

06/12/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 13:01

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:35

Outras Decisões

05/12/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 16:37

Comunicação eletrônica

04/12/2023, 14:30

Petição

04/12/2023, 09:48

Expedida/certificada

01/12/2023, 19:02

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/06/2024, 12:08

Petição

29/05/2024, 08:10

Expedida/certificada

27/05/2024, 15:37

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 17:15

Documentos

•29/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 17:10

Petição

06/12/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 13:01

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:35

Outras Decisões

05/12/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 16:37

Comunicação eletrônica

04/12/2023, 14:30

Petição

04/12/2023, 09:48

Expedida/certificada

01/12/2023, 19:02

Outras Decisões

01/12/2023, 19:02

Comunicação eletrônica

01/12/2023, 16:33

Comunicação eletrônica

01/12/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 14:04

Petição

01/12/2023, 08:06

Comunicação eletrônica

01/12/2023, 08:05

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 16:45

Outras Decisões

30/11/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 15:33

Petição

21/11/2023, 06:31

Expedida/certificada

17/11/2023, 16:02

Documento (Mandado)

17/11/2023, 15:47

Documento (Certidão)

07/11/2023, 17:49

Mandado

10/10/2023, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2023, 13:17

Documento (Carta)

05/10/2023, 21:00

Documento (Certidão)

18/09/2023, 13:05

Expedição de documento (Carta)

24/08/2023, 16:28

Outras Decisões

21/08/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 17:07

Petição

09/08/2023, 17:01

Confirmada

09/08/2023, 17:01

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 18:24

Documento (Edital)

20/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

13/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

27/06/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: J. DE S. ESPINDOLA & CIA LTDA EDITAL Nº 710017506293 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 1.047,74, em 03/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 40060027832308 REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 09/03/2023. E que, estando o(s) devedor(es) J. DE S. ESPINDOLA & CIA LTDA, CNPJ: 01250423000122, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016443-26.2023.4.04.7100/RS

29/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:26

Petição

17/04/2023, 08:58

Expedida/certificada

13/04/2023, 12:36

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 12:36

Documento (Carta)

10/04/2023, 21:06

Documento (Carta)

10/04/2023, 21:06

Expedição de documento (Carta)

23/03/2023, 16:00

Outras Decisões

23/03/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 08:27

Distribuição (sorteio)

22/03/2023, 21:19