Execução Fiscal 5021883-03.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/12/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
SABOR ARTE ITALIANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ
94.***.***.0001-89
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
13/12/2023, 14:21
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 14:20
Confirmada
13/12/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 07:41
Expedida/certificada
07/12/2023, 18:09
Ato ordinatório
07/12/2023, 18:09
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 15:16
Confirmada
26/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 08:34
Expedida/certificada
16/11/2023, 12:56
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 09:24
Documento (Outros documentos)
16/11/2023, 09:24
Remessa (outros motivos)
13/11/2023, 17:22
Documento (Carta)
31/10/2023, 21:04
Documento (Carta)
31/10/2023, 21:04
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
13/12/2023, 14:21
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 14:20
Confirmada
13/12/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 07:41
Expedida/certificada
07/12/2023, 18:09
Ato ordinatório
07/12/2023, 18:09
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 15:16
Confirmada
26/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 08:34
Expedida/certificada
16/11/2023, 12:56
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 09:24
Documento (Outros documentos)
16/11/2023, 09:24
Remessa (outros motivos)
13/11/2023, 17:22
Documento (Carta)
31/10/2023, 21:04
Documento (Carta)
31/10/2023, 21:04
Expedição de documento (Carta)
17/10/2023, 15:42
Outras Decisões
13/10/2023, 17:26
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 08:42
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 17:02
Documento (Certidão)
08/09/2023, 13:18
Documento (Certidão)
06/09/2023, 17:52
Confirmada
17/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 10:37
Expedida/certificada
07/08/2023, 17:29
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 16:28
Documento (Outros documentos)
07/08/2023, 16:28
Remessa (outros motivos)
31/07/2023, 16:53
Documento (Edital)
20/07/2023, 03:00
Documento (Edital)
13/07/2023, 03:00
Documento (Certidão)
27/06/2023, 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SABOR ARTE ITALIANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. EDITAL Nº 710017511880 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail
[email protected]
, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 1.903.313,68, em 04/2023 NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 0061905581719, 0062105338966, 0072101387749, 0062104804076, 0072000776758, 0071901097402, 0071901812381, 0061903228442, 0062003144070, 0062201006316, 0062300692145, 0062102324549, 0072101528407, 0062103281924, 0072200326187, 0072100979898 e 0072300218564 REFERENTE: CONTR. P/ FINANC. DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS. FALTA DE RECOLHIMENTO DO PIS. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 4 de novembro de 2019, 8 de outubro de 2021, 13 de setembro de 2021, 11 de maio de 2020, 20 de maio de 2019, 16 de maio de 2022, 16 de janeiro de 2023, 14 de junho de 2021 e 6 de julho de 2021. E que, estando o(s) devedor(es) SABOR ARTE ITALIANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 94685336000189, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021883-03.2023.4.04.7100/RS
29/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2023, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2023, 18:22
Documento (Outros documentos)
14/04/2023, 15:14
Outras Decisões
11/04/2023, 14:52
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 11:16
Distribuição (dependência)
11/04/2023, 11:06
Documentos
80
•
29/05/2023, 00:00