Apelação / Remessa Necessária 5003546-69.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 106.917,52

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PALATO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

12/04/2022, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2022

12/04/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/04/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/04/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/04/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/04/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/04/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/04/2022, 16:08

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/04/2022, 16:07

Negado seguimento a Recurso Especial

06/04/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

05/04/2022, 17:06

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

12/04/2022, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2022

12/04/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/04/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/04/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/04/2022, 16:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/04/2022, 16:07

07/04/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/04/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/04/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/04/2022, 16:08

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/04/2022, 16:07

Negado seguimento a Recurso Especial

06/04/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

05/04/2022, 17:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

04/04/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/04/2022, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/04/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/03/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 20:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusos para julgamento de retratação

17/02/2022, 09:26

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

16/02/2022, 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/02/2022, 15:41

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

11/02/2022, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/04/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/04/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/04/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/04/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/04/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/04/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 23:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/03/2021, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021, 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE1 -> VICE

30/03/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/03/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/03/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/03/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/03/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/03/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/03/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/03/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/03/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/03/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

04/03/2021, 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Julgado improcedente o pedido - 04/03/2021 16:20:39)

04/03/2021, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/03/2021, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2021<br>Período da sessão: <b>25/02/2021 00:00 a 04/03/2021 16:00</b>

12/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 117

11/02/2021, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/02/2021, 14:39

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

14/12/2020, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/12/2020, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/12/2020, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/12/2020, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/12/2020, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/12/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/12/2020, 16:41

Juntada de Petição

09/12/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/12/2020, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/11/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

01/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/10/2020, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/10/2020, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/10/2020, 17:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

21/10/2020, 17:38

Recurso Especial não admitido

21/10/2020, 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/10/2020, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/10/2020, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/10/2020, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/10/2020, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 12:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

07/10/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/10/2020, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/08/2020, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/08/2020, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/08/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/08/2020, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2020, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2020, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2020, 20:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

19/08/2020, 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/08/2020, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2020<br>Período da sessão: <b>12/08/2020 00:00 a 19/08/2020 16:00</b>

31/07/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 176

30/07/2020, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2020, 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

07/07/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/07/2020, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2020, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/07/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/07/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/06/2020, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 17

22/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/06/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

15/06/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2020, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2020, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2020, 20:01

Juntada - Julgamento

11/06/2020, 14:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

11/06/2020, 14:24

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

10/06/2020, 16:22

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2020<br>Período da sessão: <b>03/06/2020 00:00 a 10/06/2020 16:00</b>

25/05/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 353

22/05/2020, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/05/2020, 15:58

Conclusão para Despacho/Decisão - ST1 -> GAB13

26/02/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/02/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/02/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/02/2020, 17:39

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

20/02/2020, 17:19

Remessa Interna - ST1 -> GAB13

07/02/2020, 14:17

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

07/02/2020, 14:11

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 14:55

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:46

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 17:53

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:54

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 18:03

DECISÃO STJ/STF

•09/12/2020, 15:28

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/12/2020, 15:27

DECISÃO STJ/STF

•09/12/2020, 15:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/10/2020, 17:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/10/2020, 17:38

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2020, 18:00

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 18:33

Todos os documentos(21)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/04/2022, 16:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/04/2022, 16:07

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:46

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 17:53

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:54

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 18:03

DECISÃO STJ/STF

•09/12/2020, 15:28

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/12/2020, 15:27

DECISÃO STJ/STF

•09/12/2020, 15:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/10/2020, 17:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/10/2020, 17:38

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2020, 18:00

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 18:33

EXTRATO DE ATA

•19/08/2020, 16:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/07/2020, 16:28

DECISÃO STJ/STF

•01/07/2020, 16:28

DECISÃO STJ/STF

•01/07/2020, 16:28

ACÓRDÃO

•11/06/2020, 14:24

EXTRATO DE ATA

•10/06/2020, 16:22