Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003423-36.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 14.153,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

FABIO DA CUNHA MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIORGENES CANELLA

OAB/RS 072884·CPF·Representa: Autor

INDIRA GIRARDI

OAB/RS 066570·CPF·Representa: Autor

PLINIO GIRARDI

OAB/RS 041902·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARROS MESQUITA

OAB/RS 112729·CPF·Representa: Autor

LUANA MENGUE RODRIGUES

OAB/RS 110171·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DIORGENES CANELLA

OAB/RS 072884·CPF·Representa: Autor

INDIRA GIRARDI

OAB/RS 066570·CPF·Representa: Autor

PLINIO GIRARDI

OAB/RS 041902·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARROS MESQUITA

OAB/RS 112729·CPF·Representa: Autor

LUANA MENGUE RODRIGUES

OAB/RS 110171·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/10/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/09/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/09/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2022, 17:16

Despacho

09/09/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 14:42

Juntada de Petição

09/09/2022, 08:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5123576-29.2022.4.04.9666/TRF (GIRARDI & CANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5123577-14.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5123575-44.2022.4.04.9666/TRF (FABIO DA CUNHA MATOS)

27/07/2022, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048836 processada no TRF4 com o no. 51235754420224049666/TRF (FABIO DA CUNHA MATOS)

23/06/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048836 processada no TRF4 com o no. 51235762920224049666/TRF (GIRARDI & CANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/06/2022, 09:47

Todas as movimentações(133)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/10/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/09/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 17:16

ACÓRDÃO

•02/06/2022, 14:06

12/09/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2022, 17:16

Despacho

09/09/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 14:42

Juntada de Petição

09/09/2022, 08:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5123576-29.2022.4.04.9666/TRF (GIRARDI & CANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5123577-14.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5123575-44.2022.4.04.9666/TRF (FABIO DA CUNHA MATOS)

27/07/2022, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048836 processada no TRF4 com o no. 51235754420224049666/TRF (FABIO DA CUNHA MATOS)

23/06/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048836 processada no TRF4 com o no. 51235762920224049666/TRF (GIRARDI & CANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/06/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048836 processada no TRF4 com o no. 51235771420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710048836

21/06/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/06/2022, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/06/2022, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2022, 12:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710048836

14/06/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/06/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/06/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/06/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:06

Realizado Cálculo de Liquidação

09/06/2022, 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSPOA25

09/06/2022, 13:51

Transitado em Julgado

09/06/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/06/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/06/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/06/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/06/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2022, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2022, 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade

01/06/2022, 17:44

Juntada de Petição

31/05/2022, 16:15

Juntada de Petição

31/05/2022, 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FABIO DA CUNHA MATOS (AUTOR) ADVOGADO: DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO: INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO: PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) ADVOGADO: FELIPE BARROS MESQUITA (OAB RS112729) PERITO: JULIANO RAUBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 01/06/2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003423-36.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

23/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23

13/05/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 10:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/05/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/05/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/05/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/05/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 16:08

Retirado de pauta

29/04/2022, 16:07

Deferido o pedido

29/04/2022, 14:29

Juntada de Petição

28/04/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FABIO DA CUNHA MATOS (AUTOR) ADVOGADO: DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO: INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO: PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) ADVOGADO: FELIPE BARROS MESQUITA (OAB RS112729) PERITO: JULIANO RAUBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003423-36.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 305) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 305

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/03/2022, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - Portaria 155/2010 COJEF (RSPOATR04C para RSPOATR01A)

14/03/2022, 13:26

Retirado de pauta

14/03/2022, 13:26

Juntada de Petição

14/03/2022, 10:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FABIO DA CUNHA MATOS (AUTOR) ADVOGADO: DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO: INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO: PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) PERITO: JULIANO RAUBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003423-36.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

14/03/2022, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

11/03/2022, 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 214

11/03/2022, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 13:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/12/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/11/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/11/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021, 13:12

Retirado de pauta

25/11/2021, 13:12

Convertido o Julgamento em Diligência

24/11/2021, 16:55

Juntada de Petição

22/11/2021, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021<br>Período da sessão: <b>29/11/2021 00:00 a 06/12/2021 14:00</b>

18/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 916

17/11/2021, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2021, 12:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/10/2021, 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

13/10/2021, 15:20

Juntada de Petição

13/10/2021, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/10/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/09/2021, 15:50

Juntada de Petição

23/09/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/08/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/08/2021, 23:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40

17/08/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 18:20

Julgado procedente o pedido

05/08/2021, 17:09

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 14:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA25F)

15/07/2021, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/07/2021, 22:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/06/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/05/2021, 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2021, 19:29

Determinada a citação

24/05/2021, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 17:59

Juntada de Petição

21/05/2021, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/05/2021, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/05/2021, 23:39

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

21/05/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2021, 20:22

Juntada de Petição

03/05/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/04/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/04/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2021, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 23:35

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: FABIO DA CUNHA MATOS <br/> Data: 11/05/2021 às 16:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR JULIANO RAUBER - TELEPERÍCIA <br/> Perito: JULIANO RAUBER

19/04/2021, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/02/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 16:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA25F para RSPOA26F)

08/02/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 16:49

Decisão interlocutória

08/02/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 15:18

Juntada de Petição

01/02/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/02/2021, 11:20

Despacho

01/02/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/02/2021, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 13:03

Juntada de Petição

26/01/2021, 14:56

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 14:53

EXTRATO DE ATA

•01/06/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 16:55

SENTENÇA

•05/08/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 23:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 11:09