Apelação / Remessa Necessária 5022688-97.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JOSE LUCIO RODRIGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA DA COSTA NORONHA

OAB/RS 088846·CPF·Representa: Autor

PAMELA DA COSTA NORONHA

OAB/RS 088846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 17:11

Trânsito em julgado

27/06/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:24

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 07:32

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:11

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:11

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 13:25

Sentença desconstituída

07/06/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUCIO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAMELA DA COSTA NORONHA (OAB RS088846) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022688-97.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

29/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 19:30

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 17:11

Trânsito em julgado

27/06/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:24

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Documentos

•29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 07:32

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:11

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:11

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 13:25

Sentença desconstituída

07/06/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUCIO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAMELA DA COSTA NORONHA (OAB RS088846) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022688-97.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

29/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 19:30

Expedida/certificada

15/02/2022, 15:07

Distribuição (sorteio)

14/02/2022, 20:08