Apelação / Remessa Necessária 5003282-47.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EVERSON LUIZ SEIBERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON KESSLER

OAB/RS 062430·CPF·Representa: Autor

JEFERSON KESSLER

OAB/RS 062430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 16:35

Trânsito em julgado

03/08/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 19:49

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:39

Confirmada

12/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:45

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:45

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 13:22

Sentença confirmada

07/06/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EVERSON LUIZ SEIBERT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFERSON KESSLER (OAB RS062430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003282-47.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

29/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2023, 15:13

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 16:35

Trânsito em julgado

03/08/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 19:49

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:50

Documentos

•29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:39

Confirmada

12/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:45

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:45

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 13:22

Sentença confirmada

07/06/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EVERSON LUIZ SEIBERT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFERSON KESSLER (OAB RS062430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003282-47.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

29/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 22:29

Confirmada

21/04/2023, 22:29

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:23

Distribuição (sorteio)

14/04/2023, 16:50