Apelação Cível 5005543-79.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUrbana (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS 101752·CPF·Representa: Autor

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS 101752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 13:08

Trânsito em julgado

04/08/2023, 13:06

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:11

Confirmada

15/06/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:09

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:45

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:45

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 13:22

Sentença desconstituída

07/06/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): UBIRATAN DIAS DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005543-79.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

29/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2023, 15:13

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

04/08/2023, 13:08

Trânsito em julgado

04/08/2023, 13:06

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:11

Documentos

•29/05/2023, 00:00

Confirmada

15/06/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:09

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:45

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:45

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 13:22

Sentença desconstituída

07/06/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): UBIRATAN DIAS DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005543-79.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

29/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 15:56

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 17:05

Distribuição (sorteio)

12/09/2022, 14:09