Execução Fiscal 5001155-14.2023.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOELMA VICENTE DE LIMA

Reu

TVA TRANSPORTES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:53

Expedida/certificada

02/09/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 12:13

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 12:05

Documento (Certidão)

29/07/2025, 08:35

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2025, 15:55

Depósito de Bens/Dinheiro

22/07/2025, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

22/07/2025, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

19/07/2025, 08:33

Depósito de Bens/Dinheiro

19/07/2025, 08:33

Todas as movimentações(134)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:53

Expedida/certificada

02/09/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 12:13

Documentos

•08/10/2024, 00:00

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 12:05

Documento (Certidão)

29/07/2025, 08:35

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2025, 15:55

Depósito de Bens/Dinheiro

22/07/2025, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

22/07/2025, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

19/07/2025, 08:33

Depósito de Bens/Dinheiro

19/07/2025, 08:33

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:49

Expedida/certificada

11/07/2025, 12:49

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:06

Documento (Carta)

10/07/2025, 21:03

Expedição de documento (Carta)

12/06/2025, 16:45

Documento (Carta)

11/06/2025, 21:00

Expedição de documento (Carta)

12/05/2025, 17:38

Documento (Carta)

09/05/2025, 21:01

Expedição de documento (Carta)

14/04/2025, 13:43

Documento (Carta)

07/03/2025, 21:01

Expedição de documento (Carta)

17/02/2025, 17:01

Documento (Carta)

12/02/2025, 21:00

Expedição de documento (Carta)

28/01/2025, 17:25

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 09:55

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 10:47

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 10:04

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:09

Expedida/certificada

04/12/2024, 08:46

Documento (Edital)

04/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/11/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TVA TRANSPORTES LTDA. EXECUTADO: JOELMA VICENTE DE LIMA EDITAL Nº 720011999157 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O(A) Meritíssimo(a) Juiz(íza) Federal Substituta na Titularidade Plena da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03), Dr(a). DÉBORA CORADINI PADOIN, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50011551420234047205, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TVA TRANSPORTES LTDA. e JOELMA VICENTE DE LIMA, no valor de R$ 1.705,00 (um mil e setecentos e cinco reais), atualizados até 30/01/2023, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o(a) Executado(a) JOELMA VICENTE DE LIMA, CPF: 04818079936, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, expedi este edital e eu, Lauro Delgado de David, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001155-14.2023.4.04.7205/SC

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2024, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 16:04

Outras Decisões

04/10/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 12:04

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:15

Documento (Carta de ordem)

02/10/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2024, 15:14

Por decisão judicial

13/08/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 09:58

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 15:30

Expedição de documento (Carta de ordem)

08/08/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:35

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2024, 13:11

Documento (Carta)

24/07/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

10/07/2024, 18:10

Documento (Carta)

09/07/2024, 21:00

Expedição de documento (Carta)

29/05/2024, 15:39

Outras Decisões

27/05/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:16

Confirmada

27/05/2024, 14:16

Expedida/certificada

23/05/2024, 15:20

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 15:15

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 16:30

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 16:30

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 16:17

Mero expediente

05/04/2024, 19:30

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 14:08

Documento (Certidão)

05/04/2024, 08:37

Expedida/certificada

04/04/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:28

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2024, 13:27

Depósito de Bens/Dinheiro

21/03/2024, 08:30

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 14:46

Expedida/certificada

12/03/2024, 13:29

Documento (Edital)

12/03/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/03/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TVA TRANSPORTES LTDA. EDITAL Nº 720010830198 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS Valor do débito: 1.856,18, atualizado até 12/2023. O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03), Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita o processo supra mencionado, e que, não logrando êxito em localizar o endereço do(a) executado(a) TVA TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 05594902000117, fica, pelo presente EDITAL e nos termos do referido processo, INTIMADO(A) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, referente ao valor bloqueado via SISBAJUD, no valor de R$ 1.537,38. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente EDITAL que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Anelise Hanke, Diretora de Secretaria Substituta, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001155-14.2023.4.04.7205/SC

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 21:40

Mero expediente

11/12/2023, 22:18

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:09

Expedida/certificada

04/12/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:50

Confirmada

04/12/2023, 11:50

Expedida/certificada

27/11/2023, 17:05

Documento (Mandado)

27/11/2023, 17:04

Mandado

20/11/2023, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:19

Documento (Certidão)

10/11/2023, 17:05

Documento (Carta)

10/11/2023, 02:35

Expedição de documento (Carta)

11/10/2023, 20:32

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 15:35

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 15:09

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 23:22

Expedida/certificada

15/09/2023, 10:52

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 23:06

Documento (Certidão)

15/08/2023, 16:32

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 14:31

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

14/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TVA TRANSPORTES LTDA. EDITAL Nº 720010016955 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50011551420234047205, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TVA TRANSPORTES LTDA., no valor de R$ 1.705,00 (um mil e setecentos e cinco reais), atualizados até 30/01/2023, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, TVA TRANSPORTES LTDA. - 05594902000117, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001155-14.2023.4.04.7205/SC

30/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2023, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2023, 15:26

Outras Decisões

26/05/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:03

Expedida/certificada

23/05/2023, 15:10

Documento (Mandado)

23/05/2023, 15:04

Mandado

10/04/2023, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:41

Expedida/certificada

14/03/2023, 21:25

Documento (Carta)

14/03/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

28/02/2023, 11:42

Sem descrição

01/02/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 15:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

31/01/2023, 14:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

31/01/2023, 14:08

Distribuição (dependência)

30/01/2023, 19:42

•15/12/2023, 00:00

•30/05/2023, 00:00