Execução Fiscal 5002420-54.2023.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ROMILTON BRAZ GIORDANI

CPF

Reu

RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:23

Trânsito em julgado

26/05/2025, 07:44

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 07:44

Expedida/certificada

21/05/2025, 20:19

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:35

Expedida/certificada

19/05/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 12:47

Documento (Certidão)

17/05/2025, 08:45

Expedida/certificada

07/05/2025, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2025, 14:15

Depósito de Bens/Dinheiro

07/05/2025, 08:33

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:55

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:23

Trânsito em julgado

26/05/2025, 07:44

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 07:44

Expedida/certificada

21/05/2025, 20:19

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 12:27

Documentos

•19/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:35

Expedida/certificada

19/05/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 12:47

Documento (Certidão)

17/05/2025, 08:45

Expedida/certificada

07/05/2025, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2025, 14:15

Depósito de Bens/Dinheiro

07/05/2025, 08:33

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:55

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2025, 10:11

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:23

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:11

Documento (Mandado)

27/02/2025, 11:32

Mandado

17/02/2025, 13:16

Documento (Mandado)

10/02/2025, 18:38

Mandado

10/02/2025, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2025, 16:17

Documento (Carta)

31/01/2025, 21:00

Expedição de documento (Carta)

16/12/2024, 17:22

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 10:59

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 13:35

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 10:34

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 10:34

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 17:23

Outras Decisões

04/11/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 06:37

Confirmada

19/10/2024, 06:37

Expedida/certificada

17/10/2024, 14:28

Trânsito em julgado

17/10/2024, 14:26

Recebimento

10/10/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP (EXECUTADO) APELADO: ROMILTON BRAZ GIORDANI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002420-54.2023.4.04.7204/SC (Pauta: 626) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

19/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:39

Expedida/certificada

25/06/2024, 11:08

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:17

Confirmada

24/06/2024, 11:17

Expedida/certificada

17/06/2024, 16:27

Conclusão (para julgamento)

13/06/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 08:29

Expedida/certificada

03/06/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:01

Expedida/certificada

28/05/2024, 10:20

Documento (Edital)

28/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

13/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EXECUTADO: ROMILTON BRAZ GIORDANI EDITAL Nº 720011194274 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03), Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50024205420234047204, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e ROMILTON BRAZ GIORDANI, no valor de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), atualizados até 17/03/2023, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o(a) Executado(a) ROMILTON BRAZ GIORDANI, CPF: 45482390900, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Carlos Augusto Tomm, Diretor de Secretaria Substituto, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002420-54.2023.4.04.7204/SC

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 09:33

Outras Decisões

26/03/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 20:25

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 16:49

Documento (Certidão)

20/03/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 13:41

Expedida/certificada

15/03/2024, 10:07

Documento (Carta)

14/03/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

04/03/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:25

Expedida/certificada

22/02/2024, 18:33

Documento (Carta de ordem)

22/02/2024, 18:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 18:32

Por decisão judicial

30/01/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 10:12

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 13:52

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 13:55

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/12/2023, 21:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:05

Expedida/certificada

08/12/2023, 16:37

Documento (Carta)

07/12/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

27/10/2023, 18:55

Documento (Carta)

26/10/2023, 13:16

Expedição de documento (Carta)

10/10/2023, 17:10

Outras Decisões

02/10/2023, 14:03

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:34

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:08

Expedida/certificada

23/08/2023, 10:08

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 19:17

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 19:17

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 07:32

Expedida/certificada

27/07/2023, 17:44

Documento (Certidão)

27/07/2023, 17:44

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

14/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 720010016965 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50024205420234047204, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), atualizados até 17/03/2023, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - 02454194000120, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002420-54.2023.4.04.7204/SC

30/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2023, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2023, 15:26

Outras Decisões

26/05/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:42

Expedida/certificada

22/05/2023, 19:02

Documento (Mandado)

19/05/2023, 18:11

Mandado

15/05/2023, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:01

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:16

Documento (Certidão)

28/03/2023, 15:16

Sem descrição

22/03/2023, 10:47

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 10:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/03/2023, 16:57

Distribuição (dependência)

17/03/2023, 18:32

80

•04/04/2024, 00:00

•30/05/2023, 00:00