Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5002828-18.2018.4.04.7205 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5002828-18.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583074/2025

25/06/2025, 20:41

Protocolizada Petição 583074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 20:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1097132/2024 - AgInt

25/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097132 - AgInt nos EAREsp 2485373 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025, 22:50

Conhecido o recurso de MULTIBOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01097132/2024 - AgInt nos EAREsp 2485373/RS

17/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:36

Incluído em pauta para 11/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097132/2024 - AgInt nos EAREsp 2485373/RS

21/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/03/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1097132/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1117.

19/03/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1097132/2024 -

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2025, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583074/2025

Protocolizada Petição 583074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1097132/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097132 - AgInt nos EAREsp 2485373 - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de MULTIBOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01097132/2024 - AgInt nos EAREsp 2485373/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097132/2024 - AgInt nos EAREsp 2485373/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1097132/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1117.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1097132/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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