Apelação / Remessa Necessária 5010037-22.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Colação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

CNPJ

Autor

FRANCINE BURTET BONDAN

CPF

Reu

VANESSA THOME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

28/09/2022, 18:57

Recebidos os autos do STJ

28/09/2022, 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/05/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/05/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/05/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/05/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/05/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:38

Recurso Especial Admitido

02/05/2022, 09:26

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

28/09/2022, 18:57

Recebidos os autos do STJ

28/09/2022, 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/05/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/05/2022, 09:26

14/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/05/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/05/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/05/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/05/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:38

Recurso Especial Admitido

02/05/2022, 09:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/03/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/02/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/02/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 16:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC

21/02/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/02/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/02/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

21/02/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/02/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/02/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/02/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/02/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2022, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 69

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/09/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/09/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/08/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/08/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/08/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/08/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/08/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2021, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2021, 18:22

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2021, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2021<br>Período da sessão: <b>16/08/2021 00:00 a 24/08/2021 14:00</b>

04/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 466

03/08/2021, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/05/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

29/05/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/05/2020, 09:19

Distribuído por prevenção - Número: 50527499020194040000

14/05/2020, 14:39

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:33

ACÓRDÃO

•24/08/2021, 18:22

EXTRATO DE ATA

•24/08/2021, 14:45