Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003542-48.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

DOROTI GOULART DE BORBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR CESAR SOUZA

OAB/SC 044986·CPF·Representa: Autor

MOACIR CESAR SOUZA

OAB/SC 044986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 17:48

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 07:30

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 22:51

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 21:57

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 21:52

Baixa Definitiva

31/10/2024, 06:11

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:07

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 10:55

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 14:56

Expedida/certificada

16/09/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:45

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(54)

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 17:48

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 07:30

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 22:51

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 21:57

Documentos

•30/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 21:52

Baixa Definitiva

31/10/2024, 06:11

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:07

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 10:55

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 14:56

Expedida/certificada

16/09/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:45

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:09

Expedida/certificada

28/08/2024, 06:19

Paga

27/08/2024, 14:02

Por decisão judicial

07/08/2024, 06:16

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 10:49

Documento (Certidão)

30/07/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:19

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 12:19

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 10:30

Expedida/certificada

08/07/2024, 11:23

Ato ordinatório

08/07/2024, 11:23

Mudança de Classe Processual

08/07/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DOROTI GOULART DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACIR CESAR SOUZA (OAB SC044986) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003542-48.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

30/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 18:12

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:51

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:25

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 21:09

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Confirmada

25/01/2023, 14:07

Expedida/certificada

24/01/2023, 14:00

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:53

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:25

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:03

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Confirmada

20/04/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 19:14

Expedida/certificada

11/04/2022, 19:23

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 15:11

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 14:53

Distribuição (sorteio)

04/03/2022, 23:18