Apelação / Remessa Necessária 5012502-64.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

FAST COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:00

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

08/04/2022, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

08/04/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/04/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/03/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/03/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 20:33

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:00

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

08/04/2022, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

08/04/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/04/2022, 09:52

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:47

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/03/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/03/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 20:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Juntada de Petição

21/12/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

27/01/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/01/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/01/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2021, 16:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

25/01/2021, 15:53

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 19:40