Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000026-41.2023.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE VALMIR BATTISTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PEREIRA NEVES ANDRIANI

OAB/SC 026722·CPF·Representa: Autor

MARIANA PEREIRA NEVES ANDRIANI

OAB/SC 026722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 20:51

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 19:09

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:44

Confirmada

05/06/2024, 18:09

Expedida/certificada

28/05/2024, 17:36

Ato ordinatório

28/05/2024, 17:36

Paga

28/05/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:24

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Por decisão judicial

15/04/2024, 15:33

Enviada ao Tribunal

13/04/2024, 09:55

Expedida/certificada

05/04/2024, 13:51

Documento (Certidão)

05/04/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 20:28

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

17/06/2024, 20:51

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 19:09

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:44

Confirmada

05/06/2024, 18:09

Expedida/certificada

28/05/2024, 17:36

Documentos

•30/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2024, 17:36

Paga

28/05/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:24

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Por decisão judicial

15/04/2024, 15:33

Enviada ao Tribunal

13/04/2024, 09:55

Expedida/certificada

05/04/2024, 13:51

Documento (Certidão)

05/04/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 19:46

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:15

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:51

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 17:50

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 13:08

Cálculo de Liquidação

13/03/2024, 13:07

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 14:09

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:05

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:13

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 10:48

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 05:30

Expedida/certificada

05/12/2023, 11:16

Expedida/certificada

05/12/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 09:17

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 16:10

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:08

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 21:31

Confirmada

20/11/2023, 21:31

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:52

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 14:06

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:05

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 19:08

Mudança de Classe Processual

26/07/2023, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE VALMIR BATTISTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA NEVES ANDRIANI (OAB SC026722) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000026-41.2023.4.04.7215/SC (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

30/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:21

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:59

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:22

Expedida/certificada

08/03/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 14:06

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 14:48

Procedência em Parte

24/02/2023, 14:48

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:01

Conclusão (para julgamento)

07/02/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:03

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 15:38

Expedida/Certificada

17/01/2023, 13:38

Expedida/certificada

17/01/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 13:20

Distribuição (sorteio)

10/01/2023, 15:19