Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010434-04.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

JUEL PICCOLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GISLAINE MARIA BIONDO

OAB/SC 026237·CPF·Representa: Autor

GISLAINE MARIA BIONDO

OAB/SC 026237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 20:15

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 22:35

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 08:14

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 21:32

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:34

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:33

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:31

Mero expediente

28/08/2023, 16:27

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 20:15

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 22:35

Documentos

•30/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 08:14

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 21:32

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:34

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:33

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:31

Mero expediente

28/08/2023, 16:27

Mudança de Classe Processual

24/08/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUEL PICCOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA BIONDO (OAB SC026237) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010434-04.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

30/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 12:17

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 02:11

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 16:54

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 14:16

Procedência em Parte

19/12/2022, 14:16

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 18:49

de Instrução (realizada; Juiz(a))

18/08/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 18:39

Expedida/certificada

09/08/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 21:18

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:43

Confirmada

29/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 18:51

Expedida/certificada

19/03/2022, 15:26

Documento (Certidão)

19/03/2022, 15:26

de Instrução (designada; Juiz(a))

19/03/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 23:23

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 21:58

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 10:08

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 07:20

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Expedida/Certificada

19/11/2021, 16:39

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 23:14

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 17:05

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 17:43

Distribuição (sorteio)

16/08/2021, 21:19