Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004806-06.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

FERNANDA VENTURA

Autor

BEATRIZ MELGAREJO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VIVIANE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA RITA SCHMITZ HENRIQUE

OAB/SC 058971·Representa: Autor

WAGNER ROBERTO GARCIA

OAB/SC 022328·CPF·Representa: Autor

MARIA RITA SCHMITZ HENRIQUE

OAB/SC 058971·Representa: Réu

WAGNER ROBERTO GARCIA

OAB/SC 022328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2024, 11:56

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:59

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Indeferimento

28/05/2024, 19:46

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:53

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:55

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 02:23

Ato ordinatório

30/04/2024, 02:23

Paga

29/04/2024, 13:17

Paga

29/04/2024, 13:17

Documento (Certidão)

25/04/2024, 15:01

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

13/07/2024, 11:56

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:59

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Indeferimento

28/05/2024, 19:46

Documentos

•30/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:53

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:55

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 02:23

Ato ordinatório

30/04/2024, 02:23

Paga

29/04/2024, 13:17

Paga

29/04/2024, 13:17

Documento (Certidão)

25/04/2024, 15:01

Enviada ao Tribunal

12/03/2024, 09:45

Documento (Certidão)

07/03/2024, 16:40

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:04

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:19

Confirmada

16/02/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 16:17

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:04

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 00:04

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Confirmada

23/01/2024, 04:36

Expedida/certificada

12/01/2024, 20:02

Cálculo de Liquidação

12/01/2024, 20:02

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:12

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:13

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:02

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 10:25

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:03

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 15:55

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:01

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 14:52

Mudança de Classe Processual

16/08/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDA VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER ROBERTO GARCIA (OAB SC022328) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BEATRIZ MELGAREJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA RITA SCHMITZ HENRIQUE (OAB SC058971) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VIVIANE DA SILVA (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA RITA SCHMITZ HENRIQUE (OAB SC058971) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004806-06.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

30/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:05

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 11:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:37

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 22:30

Confirmada

28/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:53

Confirmada

23/01/2023, 10:53

Expedida/certificada

18/01/2023, 17:01

Procedência em Parte

18/01/2023, 17:01

Conclusão (para julgamento)

19/12/2022, 19:33

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:11

Confirmada

15/12/2022, 14:11

Expedida/certificada

05/12/2022, 07:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:31

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 15:39

Expedida/certificada

08/11/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:16

Expedida/certificada

03/11/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 21:04

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 19:16

Decurso de Prazo

22/10/2022, 01:02

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 18:43

Em Secretaria

14/10/2022, 15:21

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

14/10/2022, 15:20

Documento (Certidão)

13/10/2022, 18:17

Documento (Certidão)

13/10/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 12:30

Confirmada

13/10/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 16:24

Confirmada

11/10/2022, 16:24

Expedida/certificada

10/10/2022, 21:49

Expedida/certificada

10/10/2022, 21:49

Mero expediente

10/10/2022, 20:47

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 19:20

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:25

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:03

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 13:39

Confirmada

29/06/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:39

Expedida/certificada

23/06/2022, 15:42

Mudança de Parte

23/06/2022, 15:38

Expedida/certificada

23/06/2022, 15:20

Expedida/certificada

23/06/2022, 15:11

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

23/06/2022, 15:11

Mero expediente

23/06/2022, 10:01

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 16:08

Documento (Carta)

12/05/2022, 21:00

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:26

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedição de documento (Carta)

18/04/2022, 16:44

Expedida/Certificada

12/04/2022, 19:59

Mero expediente

12/04/2022, 14:23

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:36

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 16:11

Ato ordinatório

08/03/2022, 16:11

Distribuição (sorteio)

25/02/2022, 17:32