Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005856-64.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Óbito de Pai/MãeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

EMANOEL RICARDO DE OLIVEIRA URBICH

Reu

Advogados / Representantes

ESTER RIBEIRO

OAB/SC 048210·CPF·Representa: Autor

THAYSE ARAUJO JUNIOR

OAB/SC 051248·CPF·Representa: Autor

ESTER RIBEIRO

OAB/SC 048210·CPF·Representa: Réu

THAYSE ARAUJO JUNIOR

OAB/SC 051248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 16:36

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:04

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:51

Paga

22/11/2023, 12:29

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 10:16

Documento (Certidão)

25/10/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:39

Confirmada

17/10/2023, 11:47

Expedida/certificada

16/10/2023, 17:45

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 17:45

Mudança de Classe Processual

02/10/2023, 09:27

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2023, 14:52

Mero expediente

06/09/2023, 13:54

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 16:36

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:04

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:51

Paga

22/11/2023, 12:29

Documentos

•30/05/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 10:16

Documento (Certidão)

25/10/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:39

Confirmada

17/10/2023, 11:47

Expedida/certificada

16/10/2023, 17:45

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 17:45

Mudança de Classe Processual

02/10/2023, 09:27

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2023, 14:52

Mero expediente

06/09/2023, 13:54

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EMANOEL RICARDO DE OLIVEIRA URBICH (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO (OAB SC048210) ADVOGADO(A): THAYSE ARAUJO JUNIOR (OAB SC051248) RECORRIDO: CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO (OAB SC048210) ADVOGADO(A): THAYSE ARAUJO JUNIOR (OAB SC051248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005856-64.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 337) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

30/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:31

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 14:49

Confirmada

28/11/2022, 14:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 06:37

Documento (Informações)

21/11/2022, 14:54

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 19:13

Confirmada

01/06/2022, 19:13

Expedida/certificada

01/06/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 17:08

Confirmada

19/04/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:58

Expedida/certificada

18/04/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 14:38

Distribuição (sorteio)

07/04/2022, 15:50