Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016023-42.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

LEANDRO DITZEL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÊNIO BITERNCOURT

OAB/PR 038649·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/08/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/08/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/08/2022, 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRPGO02

04/08/2022, 12:59

Transitado em Julgado

04/08/2022, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/07/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

13/07/2022, 23:59

Prejudicado o recurso

03/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022, 16:42

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/08/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 16:42

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU

•04/04/2022, 18:06

06/08/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/08/2022, 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRPGO02

04/08/2022, 12:59

Transitado em Julgado

04/08/2022, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/07/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

13/07/2022, 23:59

Prejudicado o recurso

03/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/04/2022, 10:59

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01B -> PRCTBTRPR2

05/04/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/04/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/04/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/04/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/03/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00:00</b>

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO RECORRIDO: LEANDRO DITZEL (AUTOR) ADVOGADO: ROGÊNIO BITERNCOURT (OAB PR038649) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5016023-42.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

25/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 152

24/02/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/02/2022, 12:16

Conclusos para julgamento de retratação

24/08/2021, 13:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR3 -> PRCTBTR01B

24/08/2021, 12:59

Recebidos os autos - TNU - 50160234220194047009

24/08/2021, 05:35

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

05/07/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/07/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/07/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/06/2021, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/06/2021, 08:27

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

29/06/2021, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 21:53

Conclusos para decisão com Agravo

22/06/2021, 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/06/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/06/2021, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/05/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/05/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2021, 20:36

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

01/05/2021, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2021, 20:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/04/2021, 13:13

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01B -> PRCTBTRPR3

06/04/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/04/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/04/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/04/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/03/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/03/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2021, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2021, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/03/2021, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>11/03/2021 14:00:00</b>

08/03/2021, 02:00

Juntado(a)

03/03/2021, 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 846

01/03/2021, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/03/2021, 13:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/10/2020, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2020, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/09/2020, 01:02

Juntada de Petição

24/08/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/08/2020, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/08/2020, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/08/2020, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2020, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2020, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2020, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2020<br>Data da sessão: <b>13/08/2020 14:00:00</b>

03/08/2020, 00:33

Juntado(a)

31/07/2020, 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2020 14:00</b><br>Sequencial: 745

31/07/2020, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/07/2020, 14:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/07/2020, 14:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

07/07/2020, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/06/2020, 13:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

09/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/05/2020, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/03/2020, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/03/2020, 08:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/03/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2020, 18:50

Autos com Juiz para Sentença

28/02/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/02/2020, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/02/2020, 10:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/02/2020, 17:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 16:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/11/2019, 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 08:12

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 19:01

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 05:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2021, 20:36

ACÓRDÃO

•15/03/2021, 14:19

EXTRATO DE ATA

•12/03/2021, 18:43

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2020, 11:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/08/2020, 11:59

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2020, 11:59

ACÓRDÃO

•14/08/2020, 15:32

EXTRATO DE ATA

•14/08/2020, 13:04

SENTENÇA

•04/03/2020, 18:50

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 16:42

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU

•04/04/2022, 18:06

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 05:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2021, 20:36

ACÓRDÃO

•15/03/2021, 14:19

EXTRATO DE ATA

•12/03/2021, 18:43

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2020, 11:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/08/2020, 11:59

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2020, 11:59

ACÓRDÃO

•14/08/2020, 15:32

EXTRATO DE ATA

•14/08/2020, 13:04

SENTENÇA

•04/03/2020, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 16:23