Procedimento Comum Cível 5002863-28.2016.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 260.802,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

MONDIAL VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Autor

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CABRAL MOTTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/03/2026, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

03/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

02/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:02

Decisão interlocutória

27/02/2026, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/02/2026, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2026, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

22/01/2026, 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

21/01/2026, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:46

Decisão interlocutória

15/01/2026, 16:46

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/03/2026, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

03/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

02/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2017, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2016, 12:45

27/02/2026, 13:02

Decisão interlocutória

27/02/2026, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/02/2026, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2026, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

22/01/2026, 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

21/01/2026, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:46

Decisão interlocutória

15/01/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 09:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ01 Número: 50028632820164047114/TRF

28/11/2025, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MONDIAL VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002863-28.2016.4.04.7114/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

14/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSLAJ01 -> TRF4

03/07/2017, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/07/2017, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/06/2017, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/06/2017, 15:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/05/2017, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/05/2017, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/05/2017, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2017, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2017, 17:37

Autos com Juiz para Sentença

16/02/2017, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/02/2017, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

02/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2017, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/01/2017, 10:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

31/10/2016, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1030,00 em 19/10/2016

22/10/2016, 08:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2016, 15:26

Juntada de Petição

21/10/2016, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/10/2016, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2016, 14:12

Ato Ordinatório

15/09/2016, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/09/2016, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2016, 15:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/08/2016, 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2016, 13:43

Juntada de Petição

01/07/2016, 19:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 275,00 em 17/06/2016

22/06/2016, 08:46

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

14/06/2016, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2016, 15:27