Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004874-34.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

EDVIRGEM KALWA GERVASIO

CPF

Autor

GABRIELA GERVASIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

KEILA GERVASIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIELE TESTOLIN

OAB/SC 046549·CPF·Representa: Autor

MARIELE TESTOLIN

OAB/SC 046549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:27

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2024, 15:50

Expedida/certificada

13/05/2024, 15:50

Baixa Definitiva

10/05/2024, 13:55

Paga

29/04/2024, 13:31

Paga

29/04/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:19

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:39

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:39

Documento (Certidão)

27/03/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 16:37

Confirmada

26/03/2024, 16:37

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:29

Todas as movimentações(180)

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:27

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2024, 15:50

Expedida/certificada

13/05/2024, 15:50

Documentos

•30/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/05/2024, 13:55

Paga

29/04/2024, 13:31

Paga

29/04/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:19

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:39

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:39

Documento (Certidão)

27/03/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 16:37

Confirmada

26/03/2024, 16:37

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:29

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 15:56

Confirmada

23/03/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 08:13

Expedida/certificada

19/03/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:22

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:07

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:12

Expedida/certificada

01/03/2024, 13:25

Expedida/certificada

01/03/2024, 13:24

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 10:23

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 11:00

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:04

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:52

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 02:26

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 19:41

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:15

Documento (Certidão)

16/11/2023, 19:22

Documento (Certidão)

16/10/2023, 12:37

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 07:31

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:31

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:22

Documento (Outros documentos)

10/09/2023, 03:26

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:04

Expedida/certificada

06/09/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:52

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 10:14

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 17:09

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDVIRGEM KALWA GERVASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELE TESTOLIN (OAB SC046549) RECORRENTE: GABRIELA GERVASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELE TESTOLIN (OAB SC046549) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: KEILA GERVASIO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIELE TESTOLIN (OAB SC046549) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL RICKEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004874-34.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 524) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

30/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2023, 22:46

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 10:36

Expedida/certificada

07/02/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 14:07

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 11:09

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:51

Ausência de pressupostos processuais

16/12/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 14:03

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 10:53

Documento (Outros documentos)

13/08/2022, 12:14

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

12/08/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 10:28

Confirmada

12/08/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 11:22

Confirmada

03/08/2022, 11:22

Expedida/certificada

02/08/2022, 16:49

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

02/08/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 09:43

Confirmada

12/07/2022, 09:43

Expedida/certificada

06/07/2022, 13:25

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:34

Expedida/certificada

04/07/2022, 16:05

Expedida/certificada

04/07/2022, 16:05

Documento (Certidão)

04/07/2022, 16:04

Decurso de Prazo

22/03/2022, 01:02

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 13:42

Expedida/certificada

03/03/2022, 18:18

Mero expediente

03/03/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 17:11

Expedida/certificada

03/03/2022, 15:43

Expedição de documento (Carta)

03/03/2022, 15:38

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

03/03/2022, 15:37

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

03/03/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 10:53

Confirmada

16/02/2022, 10:52

Expedida/certificada

14/02/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 14:40

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

03/02/2022, 12:16

Expedida/certificada

03/02/2022, 12:15

Expedida/certificada

03/02/2022, 12:15

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 09:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2022, 03:00

Decurso de Prazo

22/01/2022, 01:04

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 11:02

Confirmada

09/12/2021, 11:02

Expedida/certificada

07/12/2021, 13:51

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 17:17

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 18:49

Confirmada

24/08/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 20:05

Por decisão judicial

18/08/2021, 15:11

Expedida/certificada

18/08/2021, 15:10

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

18/08/2021, 15:10

Documento (Certidão)

19/07/2021, 21:00

Outras Decisões

24/05/2021, 19:42

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 08:38

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 21:18

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:00

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2020, 08:15

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 15:30

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2020, 19:08

Julgamento em Diligência

24/09/2020, 19:08

Conclusão (para julgamento)

19/06/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 10:07

Confirmada

17/06/2020, 10:07

Expedida/certificada

07/06/2020, 23:20

Documento (Certidão)

12/05/2020, 01:18

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 15:08

Expedida/certificada

03/03/2020, 16:11

Documento (Carta)

02/03/2020, 21:01

Documento (Carta)

26/02/2020, 21:14

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:15

Confirmada

10/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 20:14

Expedição de documento (Carta)

04/02/2020, 18:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 17:29

Confirmada

31/01/2020, 17:29

Expedida/certificada

31/01/2020, 16:06

Expedida/certificada

31/01/2020, 16:06

Conclusão (para julgamento)

28/10/2019, 08:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 15:44

Confirmada

17/10/2019, 15:44

Expedida/certificada

15/10/2019, 08:44

Decurso de Prazo

24/09/2019, 01:03

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 19:17

Expedida/certificada

23/08/2019, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 20:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 11:49

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2019, 11:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 11:31

Confirmada

02/07/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 14:49

Expedida/certificada

02/07/2019, 14:35

Expedida/Certificada

02/07/2019, 14:35

Mudança de Classe Processual

02/07/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 17:30

Confirmada

07/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2019, 23:18

Ato ordinatório

28/05/2019, 23:18

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

27/05/2019, 15:25