Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000617-91.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/10/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/10/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/10/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/10/2023, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/10/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/10/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/10/2023, 12:45

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/10/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/10/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 15:37

23/10/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/10/2023, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/10/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/10/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/10/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

26/09/2023, 18:43

Juntada de Petição

26/09/2023, 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5096619-38.2023.4.04.9445/TRF (MERSONI & PONSONI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2023, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710052539 processada no TRF4 com o no. 50966193820234049445/TRF (MERSONI & PONSONI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

15/08/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710052539

14/07/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/07/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/07/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/07/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/07/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2023, 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710052539

12/07/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/07/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/07/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:37

Despacho

11/07/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/06/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/06/2023, 17:13

Despacho

05/06/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/05/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/04/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/04/2023, 17:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/04/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:14

Juntada de Petição

14/04/2023, 15:40

Baixa Definitiva

03/02/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/02/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/02/2023, 08:29

Juntada de certidão

02/02/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 12:54

Despacho

09/01/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/12/2022, 16:14

Juntada de Petição

15/12/2022, 16:06

Juntada de Petição

15/12/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:21

Despacho

30/11/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 11:54

Juntada de Petição

30/11/2022, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/09/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/08/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/08/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 09:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50006179120184047113

25/08/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REFLORESTADORA NICHELE MADEIRAS E PELLETS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO MERSONI (OAB RS040716) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000617-91.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REFLORESTADORA NICHELE MADEIRAS E PELLETS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO MERSONI (OAB RS040716) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000617-91.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

03/09/2018, 10:04

Juntada de Petição

03/09/2018, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/08/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

21/07/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077577820184040000/TRF

12/07/2018, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

12/07/2018, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/07/2018, 10:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077577820184040000/TRF

11/07/2018, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2018, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2018, 13:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/07/2018, 13:40

Autos com Juiz para Sentença

14/06/2018, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/05/2018, 15:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/05/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/05/2018, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

02/05/2018, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2018, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2018, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/04/2018, 17:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/03/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2018, 12:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/02/2018, 12:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 22/02/2018

27/02/2018, 08:45

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077577820184040000/TRF

26/02/2018, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2018, 11:26

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50077577820184040000/TRF

22/02/2018, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/02/2018, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/02/2018, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2018, 12:29

Despacho/Decisão - de Expediente

19/02/2018, 12:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2018, 12:09

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 09:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 09:07

SENTENÇA

•10/07/2018, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2018, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2018, 12:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/02/2018, 09:13