Agravo em Recurso Especial 5039944-37.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5039944-37.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:01

Conheço do agravo de CLAUDIO DE MENEZES CASTRO, ISABEL MARIA RIBEIRO GARCIA - SUCESSÃO, JENI DA SILVA CARDOSO, JOSE BORGES SELAU e SONIA MACHADO PINTO para dar provimento ao Recurso Especial

24/03/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/01/2024, 14:58

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2095278 (2023/0310003-7)

09/01/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 16:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/12/2023, 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Thiago Cecchini Brunetto OAB/RS 51519, que substabeleceu ao Dr. Mauro de Azevedo Menezes OAB/DF 19241 (fl. 1374). Por essa razão esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 1373.

05/10/2023, 15:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1004951/2023

05/10/2023, 14:46

Protocolizada Petição 1004951/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/10/2023

05/10/2023, 14:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 13:50

Decisão

•19/09/2023, 16:24

—

Partes do Processo(8)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de CLAUDIO DE MENEZES CASTRO, ISABEL MARIA RIBEIRO GARCIA - SUCESSÃO, JENI DA SILVA CARDOSO, JOSE BORGES SELAU e SONIA MACHADO PINTO para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2095278 (2023/0310003-7)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1004951/2023

Protocolizada Petição 1004951/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/10/2023

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