Procedimento Comum Cível 5003733-23.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 6.965,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

BLUTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS GRAFICOS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB/SC 046168·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC 022790·CPF·Representa: Autor

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Autor

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC 004586·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB/SC 046168·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC 022790·CPF·Representa: Autor

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Autor

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC 004586·CPF·Representa: Autor

MARCIO BERGUENMAYER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/01/2026, 09:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 55

22/01/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 55

21/01/2026, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/01/2026, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/01/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:42

Decisão interlocutória

14/01/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/01/2026, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/12/2025, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 15:37

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/01/2026, 09:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 55

22/01/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 55

21/01/2026, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2018, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2018, 19:07

16/01/2026, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/01/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:42

Decisão interlocutória

14/01/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/01/2026, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/12/2025, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

11/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

10/12/2025, 02:08

Determinado o Arquivamento

09/12/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 17:04

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50037332320184047205/TRF

04/12/2025, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BLUTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS GRAFICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003733-23.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

25/01/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/01/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

20/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/01/2019, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/01/2019, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/11/2018, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/11/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

16/11/2018, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/11/2018, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/11/2018, 15:31

Autos com Juiz para Sentença

25/09/2018, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/09/2018, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

12/08/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/08/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

03/08/2018, 15:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/08/2018, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2018, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2018, 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2018, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/08/2018, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

13/07/2018, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2018, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/07/2018, 15:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 11:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 13:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

12/05/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/05/2018, 11:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2018, 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2018, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/04/2018, 11:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 34,82 em 29/03/2018

04/04/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 18:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/03/2018, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2018, 16:12

Juntada de Petição

23/03/2018, 15:51

Distribuído por sorteio

23/03/2018, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2018, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2018, 18:40