Apelação / Remessa Necessária 5006638-82.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FABIANO ROMANI

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA LUIZA CALZA REBELATTO

OAB/RS 092309·CPF·Representa: Autor

CASSIANO JOSE REBELATTO

OAB/RS 106435·CPF·Representa: Autor

NATALIA LUIZA CALZA REBELATTO

OAB/RS 092309·CPF·Representa: Réu

CASSIANO JOSE REBELATTO

OAB/RS 106435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 04:46

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 04:36

Trânsito em julgado

30/04/2024, 02:04

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 17:17

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:49

Expedida/certificada

20/03/2024, 18:22

Expedida/certificada

20/03/2024, 18:22

Expedida/certificada

20/03/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 17:33

Sentença confirmada

19/03/2024, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FABIANO ROMANI ADVOGADO(A): CASSIANO JOSE REBELATTO (OAB RS106435) ADVOGADO(A): NATALIA LUIZA CALZA REBELATTO (OAB RS092309) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006638-82.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 742) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

01/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/02/2024, 09:13

Todas as movimentações(19)

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 04:46

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 04:36

Trânsito em julgado

30/04/2024, 02:04

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 17:17

Documentos

•01/03/2024, 00:00

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:49

Expedida/certificada

20/03/2024, 18:22

Expedida/certificada

20/03/2024, 18:22

Expedida/certificada

20/03/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 17:33

Sentença confirmada

19/03/2024, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FABIANO ROMANI ADVOGADO(A): CASSIANO JOSE REBELATTO (OAB RS106435) ADVOGADO(A): NATALIA LUIZA CALZA REBELATTO (OAB RS092309) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006638-82.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 742) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

01/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/02/2024, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: FABIANO ROMANI ADVOGADO: Natalia Luiza Calza Rebelatto APELADO: FABIANO ROMANI ADVOGADO: Cassiano Jose Rebelatto ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006638-82.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50007688520218210148/RS) RELATOR: ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

31/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2023, 13:31

Distribuição (sorteio)

30/05/2023, 13:31

80

•31/05/2023, 00:00