Execução Fiscal 5003471-42.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANNAHME SOLUCOES DE CONTROLES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado

06/04/2026, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2026, 18:37

Petição

03/12/2025, 10:02

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:20

Documento (Certidão)

02/12/2025, 13:19

Mero expediente

22/10/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

26/07/2025, 22:07

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 11:08

Petição

31/03/2025, 09:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 03:35

Petição

11/12/2024, 14:04

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:40

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:18

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição

10/10/2024, 13:26

Todas as movimentações(156)

Mandado

06/04/2026, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2026, 18:37

Petição

03/12/2025, 10:02

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:20

Documento (Certidão)

02/12/2025, 13:19

Documentos

•04/12/2023, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

26/07/2025, 22:07

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 11:08

Petição

31/03/2025, 09:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 03:35

Petição

11/12/2024, 14:04

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:40

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:18

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição

10/10/2024, 13:26

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:41

Petição

08/10/2024, 14:24

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:16

Confirmada

30/09/2024, 09:45

Expedida/certificada

27/09/2024, 13:53

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:02

Confirmada

03/09/2024, 09:39

Expedida/certificada

02/09/2024, 14:39

Outras Decisões

19/06/2024, 16:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/04/2024, 23:04

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 08:38

Documento (Edital)

16/04/2024, 03:00

Documento (Edital)

22/02/2024, 03:00

Petição

08/02/2024, 19:09

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:07

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição

15/12/2023, 07:37

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:14

Petição

04/12/2023, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANNAHME SOLUCOES DE CONTROLES LTDA EDITAL Nº 710018964041 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 275, §2º, CPC) Prazo de 30 dias O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ALEXANDRE ARNOLD FAZ SABER que, nos autos da Execução Fiscal 50034714220194047107, que move UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653 em face de ANNAHME SOLUCOES DE CONTROLES LTDA, CNPJ: 45040185001330, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, o(a) executado(a) fica INTIMADO(A) acerca das penhoras e avaliações realizadas nestes autos sobre os imóveis matrículas nºs 35.181 e 73.896, do Registro de Imóves da 2ª Zona de Caxias do Sul/RS. Fica, ainda, INTIMADO de que não haverá reabertura do prazo legal de embargos. Valor atualizado da dívida R$ 1.481.302,24 até 27/03/2019. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial. DADO E PASSADO neste município de Caxias do Sul, RS, na data de sua assinatura eletrônica pelo Magistrado. Eu, Fabiano Cássio Dallegrave, Diretor de Secretaria, conferi. EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 25/11/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003471-42.2019.4.04.7107/RS

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 17:53

Petição

16/11/2023, 10:34

Confirmada

16/11/2023, 10:34

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 10:26

Documento (Certidão)

20/09/2023, 13:45

Documento (Carta de ordem)

20/09/2023, 13:43

Documento (Edital)

22/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Petição

13/07/2023, 19:29

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANNAHME SOLUCOES DE CONTROLES LTDA EDITAL Nº 710017742782 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal Alexandre Arnold, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de: ANNAHME SOLUCOES DE CONTROLES LTDA, CNPJ: 45040185001330. EXECUÇÃO FISCAL nº 5003471-42.2019.4.04.7107, VALOR: R$ 1.435.822,98 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica ANNAHME SOLUCOES DE CONTROLES LTDA (45040185001330) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 24/05/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003471-42.2019.4.04.7107/RS

31/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 16:33

Petição

24/05/2023, 07:31

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:16

Mero expediente

12/05/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 14:31

Petição

12/04/2023, 20:07

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição

30/03/2023, 07:53

Expedida/certificada

29/03/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:33

Petição

08/03/2023, 08:30

Petição

07/03/2023, 20:23

Expedida/certificada

07/03/2023, 14:43

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 14:42

Petição

01/03/2023, 15:03

Petição

01/03/2023, 07:46

Expedida/certificada

28/02/2023, 17:35

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 17:35

Expedição de documento (Carta de ordem)

19/12/2022, 11:11

Petição

31/10/2022, 13:40

Petição

31/10/2022, 08:57

Expedida/certificada

28/10/2022, 16:32

Mero expediente

08/08/2022, 19:32

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 10:10

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 19:21

Petição

02/05/2022, 13:28

Documento (Carta)

04/03/2022, 21:00

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 11:10

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 11:08

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 10:55

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 14:36

Expedição de documento (Carta)

17/12/2021, 14:11

Petição

09/11/2021, 16:21

Expedida/certificada

09/11/2021, 14:39

Mero expediente

02/09/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 16:47

Petição

30/06/2021, 13:27

Confirmada

30/06/2021, 13:27

Expedida/certificada

25/06/2021, 11:54

Decurso de Prazo

10/06/2021, 01:04

Documento (Mandado)

01/06/2021, 09:51

Mandado

20/04/2021, 15:14

Documento (Certidão)

20/04/2021, 15:14

Documento (Certidão)

04/03/2021, 15:28

Mandado

01/02/2021, 13:57

Documento (Certidão)

06/11/2020, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2020, 08:35

Documento (Carta)

15/07/2020, 21:00

Petição

02/06/2020, 17:30

Outras Decisões

01/06/2020, 16:04

Petição

29/05/2020, 13:52

Conclusão (para decisão)

29/05/2020, 13:40

Expedição de documento (Carta)

29/05/2020, 12:51

Petição

28/05/2020, 20:30

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:16

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:57

Confirmada

03/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2020, 14:08

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 11:49

Petição

15/01/2020, 10:13

Ato ordinatório

12/12/2019, 17:03

Decurso de Prazo

15/11/2019, 01:01

Petição

13/11/2019, 15:04

Petição

06/11/2019, 10:48

Petição

06/11/2019, 10:10

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2019, 17:00

Documento (Certidão)

18/09/2019, 16:58

Decurso de Prazo

14/09/2019, 01:13

Confirmada

12/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2019, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2019, 12:43

Petição

30/08/2019, 09:19

Petição

06/08/2019, 11:32

Confirmada

04/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2019, 15:05

Confirmada

29/06/2019, 23:59

Petição

28/06/2019, 12:10

Expedida/certificada

19/06/2019, 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2019, 10:54

Petição

10/06/2019, 15:19

Conclusão (para decisão)

03/06/2019, 14:18

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/05/2019, 10:52

Petição

15/05/2019, 15:29

Expedida/certificada

15/05/2019, 10:25

Petição

14/05/2019, 16:47

Expedida/certificada

13/05/2019, 11:03

Petição

10/05/2019, 12:17

Documento (Certidão)

07/05/2019, 20:09

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Confirmada

25/04/2019, 23:59

Petição

25/04/2019, 16:28

Expedida/certificada

25/04/2019, 12:59

Petição

25/04/2019, 12:36

Documento (Carta)

15/04/2019, 19:31

Expedida/certificada

15/04/2019, 11:02

Petição

12/04/2019, 17:47

Expedição de documento (Carta)

02/04/2019, 11:01

Mero expediente

28/03/2019, 18:18

Conclusão (para decisão)

28/03/2019, 15:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/03/2019, 13:41

Mero expediente

27/03/2019, 18:25

Conclusão (para decisão)

27/03/2019, 15:45

Distribuição (sorteio)

27/03/2019, 11:44

•31/05/2023, 00:00