Execução Fiscal 5013845-54.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

KETLIN REIS DA ROZA

CPF

Reu

RAFAEL REIS DA ROZA CAVALHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HUGO GUERRA

OAB/RS 070844·CPF·Representa: Autor

VITOR HUGO GUERRA

OAB/RS 070844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 19:02

Trânsito em julgado

12/03/2024, 19:02

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 19:01

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:06

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:22

Expedida/certificada

09/02/2024, 19:58

Cancelamento de Dívida Ativa

09/02/2024, 19:58

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 09:48

Documento (Edital)

29/08/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:03

Confirmada

18/07/2023, 09:03

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:44

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 19:02

Trânsito em julgado

12/03/2024, 19:02

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 19:01

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:06

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Documentos

•31/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:22

Expedida/certificada

09/02/2024, 19:58

Cancelamento de Dívida Ativa

09/02/2024, 19:58

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 09:48

Documento (Edital)

29/08/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:03

Confirmada

18/07/2023, 09:03

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:44

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: RAFAEL REIS DA ROZA CAVALHEIRO EXECUTADO: KETLIN REIS DA ROZA EDITAL Nº 710017219220 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 275, §2º, CPC) Prazo de 30 dias O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ALEXANDRE ARNOLD FAZ SABER que, nos autos da Execução Fiscal 50138455420184047107, que move INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29979036000140 em face de: RAFAEL REIS DA ROZA CAVALHEIRO, CPF: 03270148062 e KETLIN REIS DA ROZA, CPF: 00813312078, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, o executado fica INTIMADO acerca da penhora do(s) veículo(s) placa IKI5930, chassi: 9BWCA05X72T017031, RENAVAM: 00769958826, ano/modelo:2001/2002, cor: Vermelha (ev.66), conforme o Termo de Penhora do evento 85. Fica, ainda, INTIMADO da abertura do prazo legal de embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. Valor atualizado da dívida: R$ 33.809,20 até 12/07/2018. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial. DADO E PASSADO neste município de Caxias do Sul, RS, na data de sua assinatura eletrônica pelo Magistrado. Eu, FABIANO CÁSSIO DALLEGRAVE, Diretor de Secretaria, conferi. EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 19/05/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013845-54.2018.4.04.7107/RS

31/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 18:17

Mero expediente

23/02/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:39

Expedida/certificada

21/11/2022, 16:00

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:03

Documento (Mandado)

04/09/2022, 10:04

Mandado

05/08/2022, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 20:36

Expedida/certificada

21/06/2022, 16:02

Documento (Mandado)

21/06/2022, 14:15

Mandado

17/06/2022, 18:33

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 20:43

Confirmada

11/04/2022, 20:43

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:03

Ato ordinatório

08/04/2022, 17:03

Documento (Carta)

06/04/2022, 21:00

Documento (Outros documentos)

02/02/2022, 14:43

Expedição de documento (Carta)

13/12/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 22:40

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2021, 16:14

Documento (Mandado)

03/11/2021, 15:47

Mandado

25/10/2021, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 12:07

Expedida/certificada

05/10/2021, 18:33

Documento (Carta)

04/10/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

23/08/2021, 14:49

Decurso de Prazo

07/08/2021, 01:01

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 10:54

Expedida/certificada

15/06/2021, 10:24

Ato ordinatório

15/06/2021, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 10:23

Mero expediente

29/04/2021, 15:44

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 18:50

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 10:27

Outras Decisões

23/04/2021, 14:38

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 17:36

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:02

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 11:48

Expedida/certificada

24/02/2021, 15:05

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 02:41

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 13:35

Mero expediente

04/12/2020, 13:35

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 13:03

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 02:26

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 01:51

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2020, 16:22

Remessa (outros motivos)

03/09/2020, 09:53

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 09:53

Remessa (outros motivos)

02/09/2020, 16:38

Remessa (outros motivos)

01/09/2020, 18:35

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 18:35

Remessa (outros motivos)

01/09/2020, 13:28

Expedida/certificada

01/09/2020, 13:19

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 13:16

Remessa (outros motivos)

12/08/2020, 12:45

Documento (Outros documentos)

12/08/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 15:27

Remessa (outros motivos)

31/07/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 18:27

Mero expediente

11/02/2020, 11:12

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 17:34

Publicação

11/11/2019, 00:34

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 11:35

Confirmada

08/11/2019, 11:35

Expedida/certificada

07/11/2019, 12:17

Documento (Certidão)

07/11/2019, 12:16

Remessa (outros motivos)

06/11/2019, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2019, 14:14

Mero expediente

19/08/2019, 18:03

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 11:33

Confirmada

29/07/2019, 11:33

Expedida/certificada

26/07/2019, 14:12

Ato ordinatório

26/07/2019, 14:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 16:36

Documento (Carta)

10/05/2019, 19:31

Expedição de documento (Carta)

22/04/2019, 11:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 11:59

Confirmada

29/03/2019, 11:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 16:48

Documento (Mandado)

28/03/2019, 16:38

Documento (Mandado)

28/03/2019, 16:36

Mandado

01/03/2019, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2019, 17:41

Documento (Carta)

04/01/2019, 19:30

Expedição de documento (Carta)

22/11/2018, 11:00

Documento (Carta)

01/10/2018, 19:32

Expedição de documento (Carta)

22/08/2018, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 10:57

Mero expediente

13/07/2018, 18:26

Conclusão (para decisão)

13/07/2018, 15:19

Expedida/certificada

13/07/2018, 14:22

Conclusão (para decisão)

12/07/2018, 11:12

Distribuição (sorteio)

12/07/2018, 07:46